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Venezuela avança para “limites intoleráveis” contra imprensa

O governo venezuelano de Hugo Chávez avança para “limites intoleráveis” no seu assédio à imprensa, denunciou esta quarta-feira uma diretora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), em audiência no Congresso americano. “A Venezuela está a correr rápido para limites intoleráveis, mas acho que ainda é possível voltar atrás”, afirmou Catalina Botero, relatora especial para a liberdade de expressão da CIDH, diante da Subcomissão para a América Latina do Congresso.

“Temos visto um assédio crescente” contra a imprensa, advertiu Botero, alertando que “as coisas podem piorar”. Durante a audiência, legisladores americanos manifestaram sua preocupação com os fatos recentes na Venezuela, sobretudo a ordem de prisão, emitida na sexta-feira passada, contra o proprietário da emissora de TV oposicionista Globovisión, Guillermo Zuloaga, e seu filho.

“Quando o presidente venezuelano, Hugo Chávez, fecha e emissoras de rádio e televisão opositoras e intimida jornalistas e donos de meios dissidentes, todos temos a responsabilidade de nos pronunciar”, disse o legislador democrata Eliot Engel, que dirige a Subcomissão.

“Preocupa-nos a cada vez maior intolerância dos funcionários públicos com a crítica e a dissidência”, reforçou Botero. O embaixador de Caracas em Washington, Bernardo Alvarez, qualificou a audiência de “triste teatro” e de “prática imperial intervencionista” que pretende “fazer um exame de países soberanos”. Alvarez disse ser “intolerável” que Botero vá ao Congresso americano para fazer “uma espécie de prestação de contas das ações” da CIDH.

Em carta enviada na segunda-feira ao governo venezuelano, a Comissão, entidade independente da Organização dos Estados Americanos (OEA), instou o respeito à liberdade de expressão e o processo contra Zuloaga e outro jornalista, Francisco Pérez, inabilitado política e profissionalmente por quase quatro anos pelo delito de “injúria”. Um tribunal de Caracas emitiu ordem de prisão contra Zuloaga e seu filho pelo crime de usura por supostamente armazenar irregularmente veículos pertencentes a concessionárias de propriedade da família.

Em fevereiro passado, a CIDH emitiu um informe crítico no qual denunciou que o Estado de direito se enfraqueceu na Venezuela pela falta de separação dos poderes e que havia “sérias restrições” aos direitos humanos, o que foi rejeitado de forma veemente pelo governo Chávez. Na audiência no Congresso americano esteve presente Marcel Granier, diretor do canal venezuelano RCTV, ao qual o governo venezuelano revogou a concessão de transmissão em sinal aberto em maio de 2007.

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