Os cursos de licenciatura em engenharia zootécnica e medicina veterinária, ministrados pelo Instituto Superior Politécnico de Manica e pela Universidade Eduardo Mondlane (UEM), respectivamente, foram os únicos acreditados com uma classificação “excelente”, válida cinco anos, num total de 19 submetidos à avaliação pelo Conselho Nacional de Avaliação da Qualidade do Ensino Superior (CNAQ), no primeiro semestre deste ano.
Os programas de engenharia mecânica e engenharia química, também da UEM, tiveram um desempenho “bom”, o que significa que só depois de três anos deverão ser submetidos a uma nova avaliação, segundo a presidente do CNAQ, Ana Nhampule.
Os restantes cursos tiveram um “desempenho satisfatório com muitas reservas”, ou seja, “acreditado condicionalmente”, por um período “até dois anos.”
O CNAQ é um órgão implementador do Sistema Nacional de Avaliação, Acreditação e Garantia da Qualidade do Ensino Superior (SINAQES) e sob tutela do Ministério da Ciência e Tecnologia, Ensino Superior e Técnico Profissional (MCTESTP).
Os resultados que produz sobre a matéria em alusão têm várias finalidades estabelecidas no Decreto no. 63/2007, de 31 de Dezembro, que cria o SINAQES. Uma delas visa o “estímulo à criação de novos cursos e/ou programas ou ao desenvolvimento dos existentes e/ou suspensão do registos dos mesmos.”
Pode ainda haver “reforço, redução ou suspensão de financiamento e apoio públicos” ou mesmo “encerramento de instituições de ensino superior” que não reúnam os requisitos para o propósito para o qual foram criadas.
Ainda segundo Ana Nhampule, em Agosto deste ano, o CNAQ abriu uma segunda vaga de avaliação abrangendo 53 cursos de licenciatura e mestrado. Destes, 11 de mestrado serão avaliados em Fevereiro de 2019 por uma equipa também composta por avaliadores internacionais por indicar.
Relativamente aos restantes 42 cursos, “estamos em processo de elaboração de relatórios de análise.”
Ana Nhampule explicou a jornalistas, numa conferência de imprensa, na terça-feira (18), que a avaliação é feita de acordo com quatro critérios fundamentais [docentes com qualificação adequada, infra-estruturas, currículo consistente de ensino e planos de pesquisa e extensão] e a pontuação varia de 60 a 100%.
A uma pontuação de 60 a 79% o curso é satisfatório, mas “acreditado condicionalmente e com muitas reservas”, por dois anos. De 80 a 89% , a classificação é “boa”. Porém, mesmos assim, a acreditação é condicional, por um período de três anos.
De 90 a 100%, o desempenho é “excelente” e a entidade é “acreditada plenamente” por cinco anos.
Contudo, a dirigente disse que atingir 90% de pontuação, por exemplo, pode não significar muita coisa, porque se instituição não reunir todos os requisitos exigidos nunca vai ter uma acreditação completa.
Sem indicar as entidades visadas, a presidente do CNAQ assegurou que existem “muitos cursos estão a ser rebaixados na classificação” por não satisfazerem os indicadores acima mencionados.
A fonte afirmou que, no geral, o CNAQ está alinhado com os padrões internacionais de qualidade. Porém, existem desafios relacionados com a necessidade de criar uma entidade para efeitos de reclamação e recurso e tornar-se um órgão totalmente independente e não tutelado.
