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Substituição da Semlex pela Muhlbauer na produção de BI´s e Passaportes custa 5,7 biliões de meticais

Substituição da Semlex pela Muhlbauer na produção de BI´s e Passaportes custa 5

Foto de Adérito CaldeiraA substituição da empresa belga Semlex na produção de documentos de identificação biométricos em Moçambique pela alemã Muhlbauer custou aos cofres do Estado pelo menos 5,7 biliões de meticais.

Quando no início de 2017 o Governo reconheceu o erro que foi a contratação, sem concurso público, da Semlex para a produção instalação e fornecimento de sistemas de produção de Documentos de Identificação Civil, de Viagem, Vistos e de Controlo do Movimento Migratório muitas das vozes que durante 8 anos criticaram a empresa belga aplaudiram pois eram evidentes os atrasos e os documentos apresentavam qualidade muito fraca.

Seguiu-se um concurso público internacional que se guiou pelas melhores práticas e que culminou com a selecção da empresa Muhlbauer Mozambique, Lda. Esta semana o Ministério do Interior tornou público, através do diário estatal, que a empresa alemã tem estado a trabalhar com as diversas instituições nacionais envolvidas no processo de produção e gestão dos documentos de identificação civil e que decorrido o período de formação e testagem dos novos hardware e softwares em Fevereiro do próximo ano a Muhlbauer deverá começar a produzir o Bilhete de Identidade assim como o Passaporte moçambicano.

Foto de Adérito CaldeiraSó numa fase posterior a empresa alemã irá iniciar a instalação e fornecimento de sistemas de produção de outros documentos relacionados com o controlo do movimento migratório em mais de 100 postos fronteiriços existentes em Moçambique.

De acordo com o Jornal Notícias actualmente os documentos de identificação biométricos estão a ser produzidos por instituições moçambicanas. A fonte do Ministério do Interior disse ainda que embora o contrato entre o Governo e a firma alemã só tenha sido visado pelo Tribunal Administrativo em Agosto o equipamento para a produção dos documentos de identificação dos moçambicanos já se encontram no país, instalado nas províncias e que decorre o treino do moçambicanos que vão operar o novo sistema.

No entanto nunca foram revelados os termos financeiros do contrato com o novo provedor que é uma empresa de capitais alemães.

Investigação do @Verdade apurou que desde o momento em que o contrato com a Semlex foi rescindido o Executivo pagou mais de 4 biliões de meticais por “serviços de produção de Passaportes biométricos e outros” à empresa Muhlbauer.

Mas o montante total do contrato com a empresa alemã não foram revelados no entanto o @Verdade apurou que foram pagos através do Orçamento de Estado 2 biliões em 2017, 2.018.679.580 meticais este ano e ainda vão ser mais 1,7 bilião de meticais em 2019.

Proposta de Orçamento do Estado para 2018

O @Verdade descortinou ainda que o custo da produção do Bilhete de Identidade pelas instituições nacionais, usando os meios deixados pela Semlex foi de 227, 9 milhões em 2018 e será de apenas 156,9 milhões de meticais em 2019.

Proposta de Orçamento do Estado para 2019

 

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