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Autárquicas 2013: “Valeu a pena a municipalização desta vila” Sertório Fernando, edil do Alto Molócuè

Autárquicas 2013: “Valeu a pena a municipalização desta vila” Sertório Fernando

Sertório Fernando, edil do Alto Molócuè, faz uma avaliação positiva do seu mandato, afirmando que o mesmo se centrou no estabelecimento da autarquia. Foi construído e equipado o edifício do Conselho Municipal, ergueram-se residências para os presidentes da vila municipal e da Assembleia Municipal, para além da aquisição de viaturas protocolares. Porém, o maior desafio da edilidade é fazer chegar “o precioso líquido à população nas zonas mais recônditas do nosso município de modo a aliviar a pressão sobre os poços e rios”.

@Verdade – O seu primeiro mandato tem a particularidade de coincidir com o início da municipalização da vila de Alto Molócuè. Que avaliação faz, volvidos os primeiros quatros anos de existência do município?

Sertório Fernando (SF) – Volvidos esses quatro anos, a avaliação que nós fazemos é muito positiva. Podemos afirmar categoricamente que valeu a pena a municipalização desta vila. Quando tomámos posse em 2009, traçámos dois objectivos principais: o primeiro era a criação do próprio município como instituição, uma vez que se tratava do primeiro mandato, e o segundo era cumprir aquilo que nós prometemos no nosso manifesto eleitoral. Não foi fácil conciliar os dois objectivos, mas conseguimos fazer as duas coisas ao mesmo tempo, embora tenhamos enfrentado muitos obstáculos. Portanto, em relação ao balanço, é mesmo extremamente positivo.

@V – Quais foram as realizações do município ao longo do mandato?

SF – Primeiro, não tínhamos instalações. Hoje estamos a falar de um município com edifícios de dois pisos, com boas condições, onde funciona o Conselho Municipal e a Assembleia Municipal. Volvidos esses quatro anos, além deste edifício, nós temos um outro onde funciona a Polícia Municipal e neste momento temos uma residência para o presidente do município. Nem todas as infra-estruturas foram herdadas do governo do distrito, algumas eram instalações que necessitavam de uma manutenção e assim o fizemos, ou seja, conseguimos criar condições para o funcionamento dos dois órgãos, o Conselho Municipal e a Assembleia Municipal.

@V – Essas foram as únicas acções realizadas com vista à criação do município?

SF – Não. Estamos a construir com os fundos transferidos pelo Estado uma casa para o presidente da Assembleia Municipal. Além de tantas infra-estruturas, tivemos como desafio o recrutamento da mão-de-obra e conseguimos criar o nosso quadro de pessoal. Hoje contamos com cerca de 86 trabalhadores. Continuamos também com o desafio de equipar as nossas instalações com mobiliário. A sala de sessões da Assembleia Municipal está totalmente recheada. Tínhamos o desafio de formar a Polícia Municipal, conseguimos recrutar 25 indivíduos, que neste momento estão a trabalhar. A própria Polícia Municipal encontra-se equipada com rádios de comunicação, mesmo nas instalações temos uma central radiofónica com capacidade para 24 telefones para permitir a comunicação entre os sectores, uma vez que o edifício é de dois pisos. Volvidos os quatro anos, além de capacitarmos os recursos humanos, tínhamos o desafio de criar condições materiais.

@V – Quais foram as outras condições materiais criadas, além das que mencionou anteriormente?

SF – Conseguimos, além do carro protocolar do presidente do Conselho Municipal, uma viatura para a Assembleia Municipal, adquirimos 14 motorizadas para os membros da Assembleia, uma viatura para os serviços de apoio, um automóvel basculante para a recolha de resíduos sólidos e conseguimos um tractor que nos ajuda a recolher o lixo. Este último bem foi-nos oferecido pelo Conselho Municipal da cidade de Mocuba, uma vez que, na altura, estávamos sem meios circulantes. Não tínhamos símbolos da autarquia, mas presentemente temos um emblema e uma bandeira. Portanto, hoje o município está totalmente constituído e já alcançámos outros municípios; estamos em pé de igualdade com outras autarquias que existem há mais de 10 a 15 anos.

@V – E quanto ao acesso a água potável?

SF – Temos a sorte de correrem, dentro da autarquia, alguns rios com cursos de água. Certamente que a água potável para consumo é um problema que constitui um grande desafio neste mandato. Em torno das actividades diárias, a preocupação não é alarmante, visto que os populares recorrem aos rios que ali existem. O que nós fizemos foi aumentar a rede de expansão da água, o número de fontes e a cobertura em geral. Em 2009, o nível de cobertura era de 19 porcento, mas hoje, com a construção de 15 furos de água com bombas manuais, e dois sistemas de abastecimento de água, a situação é outra. O nosso nível de cobertura do precioso líquido, sem contar com os dois sistemas de abastecimento de água que criámos, situa-se em cerca de 40 porcento. Descobrimos que grande parte da nossa área municipal não é propícia à abertura de furos. Neste momento, estamos a construir poços manuais que não entram na estatística do nível de cobertura da água.

@V – Com este nível de cobertura de água, os munícipes de Alto Molócuè deixaram de percorrer longas distâncias?

SF – Aqui, em média, a distância percorrida pelos munícipes para conseguir água para beber não ultrapassa os dois quilómetros. Todos nós queremos ter água nas nossas torneiras e aliviar a procura do precioso líquido. À medida que aliviarmos a distância percorrida, estaremos igualmente a desencorajar o recurso aos rios circunvizinhos para as actividades caseiras. No nosso manifesto eleitoral prevíamos a reabilitação de um pequeno sistema de abastecimento de água, mas, contactada a Direcção Nacional, veio o próprio ministro das Obras Públicas e Habitação e apurou-se de que nada havia por reabilitar.

Quer a edilidade, assim como o Governo central, estão apostados na reabilitação e construção de um novo sistema. Já esteve cá uma empresa para fazer o levantamento e no dia 27 de Julho foi lançado um concurso para a construção de um sistema de abastecimento de água para a vila de Alto Molócuè. De acordo com a conversa que tenho mantido com a Área de Administração de Infra-estruturas de Água e Saneamento, tudo indica que, a partir de Setembro próximo, as obras iniciam. Nós pensamos que, até no final do ano, a água estará a jorrar em algumas torneiras do nosso município.

@V – Uma realidade que se constata quando se circula pelos bairros periféricos da vila é o desordenamento territorial. O que está a ser feito para mudar esta situação?

SF – Nós herdámos este problema de ordenamento territorial. Actualmente, estamos a trabalhar na definição dos limites do município, e criámos uma zona de expansão com o apoio do Ministério para a Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) que nos fez um plano pormenorizado. Ainda não temos um plano de estrutura da vila, mas estamos a trabalhar no sentido de passarmos a dispor dele de modo a definirmos metas e trabalhar melhor, fazendo, assim, um aproveitamento racional do espaço que temos.

@V – Relativamente ao saneamento do meio, o município está devidamente equipado com meios para fazer face à questão de resíduos sólidos?

SF – Em relação à área de saneamento do meio, nós temos uma viatura para a recolha dos resíduos sólidos. Temos vindo a trabalhar com as populações no sentido de as sensibilizar para colaborarem na recolha do lixo que o município tem efectuado e continuar com o processo de construção de latrinas. Para tal, nós temos activistas formados pela Direcção Distrital de Saúde, a trabalhar nos bairros e eles vão disseminando as regras de higiene, saúde e boas práticas. O município já investiu na construção de mais de 400 latrinas nos bairros suburbanos da nossa autarquia, o que contribuiu para a redução significativa das doenças diarreicas. Importa também referir que identificámos uma zona para construirmos um hospital rural. Construímos uma morgue, embora tenha capacidade para apenas três corpos, mas é suficiente, de acordo com o número de mortalidades que temos registado. Aliás, o índice de mortalidade é reduzido nesta autarquia.

@V – Como olha para a actividade informal dentro do município?

SF – É uma fonte de receitas. É verdade que esta é a sede de um município praticamente agrícola e certamente a actividade principal é a troca de produtos. Estamos satisfeitos porque estamos a ver que os nossos munícipes estão a crescer economicamente. Da nossa parte como autoridades municipais temos os nossos desafios, dentre eles convidar mais agentes económicos para poderem fixar fábricas de agro-processamento, armazéns, lojas, entre outros empreendimentos. Temos uma fábrica de processamento de castanha e uma de algodão, e temos moageiros industriais que desenvolvem as suas actividades dentro da autarquia.

@V – Houve alguma intervenção no sector da Educação por parte do município?

SF – Nós tivemos algumas intervenções e também é nossa pretensão, apesar de apenas ser o nosso primeiro mandato, mas achamos que tínhamos condições necessárias para fazer uma intervenção na área da Educação. No âmbito da lei de transferência de competências de poderes para os conselhos municipais, nós gostaríamos de ficar com alguma parte da área de Saúde, e até alguns postos de saúde. Na Educação, ao nível do ensino primário, também estamos interessados em ficar com esta área e vamos juntar esforços de modo a conseguirmos ter o poder de intervenção directa. Respondendo à sua questão, conseguimos construir, neste mandato, três salas de aulas equipadas com mobiliário escolar. Pensamos que nos próximos anos teremos uma intervenção mais activa e participativa, com a construção de novas salas de aulas, visto que estamos a constatar que há salas de aulas construídas de material precário na nossa autarquia que podem desabar a qualquer momento.

@V – Actualmente, quais são os desafios da vila municipal de Alto Molócuè?

SF – Temos desafios enormes; além da transferência de competências, nós gostaríamos de apostar na construção de infra-estruturas desportivas, que já se encontram em processo. Neste momento, estamos a vedar o único campo de futebol da autarquia que está na fase final. Alto Molócuè tem um grande potencial de atletas de futebol, basquetebol e atletismo. Gostaríamos de não desperdiçar esta vocação dos nossos munícipes, por isso precisamos de ter edifícios desportivos de qualidade.

Igualmente, constitui um desafio de primeira necessidade o alargamento da rede de água potável. Gostaríamos que o precioso líquido chegasse perto da população nas zonas mais recônditas do nosso município de modo a aliviar a pressão do uso de poços e rios que se encontram nos arredores da autarquia. Estamos a continuar com a pavimentação das estradas, a abertura de algumas vias de acesso e o melhoramento de algumas rodovias nos nossos bairros porque a nossa autarquia não dispõe de muitas vias de acesso.

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