Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Autárquicas 2013: Montepuez, num emaranhado de problemas

Autárquicas 2013: Montepuez

Aos 15 anos da sua municipalização, a vida continua monótona no segundo município mais importante da província de Cabo Delgado. Na verdade, Montepuez retrocedeu, até porque pouco ou quase nada foi feito para garantir o bem-estar dos habitantes daquela urbe. O grande problema que tira o sono aos munícipes e às autoridades locais é o abastecimento de água. Porém, esta não é a única situação que se transformou numa adversidade quotidiana: a erosão, os serviços de saúde deficitários e a falta de vias de acesso asfaltadas são alguns dos aspectos que caracterizam a cidade, por sinal rica em recursos minerais.

A cidade de Montepuez é a sede do distrito com o mesmo nome e dista cerca de 200 quilómetros da capital provincial, a cidade de Pemba. O distrito situa-se na parte sul da província de Cabo Delgado e tem os seguintes limites geográficos: o distrito de Mueda a norte; os distritos de Namuno e Chiúre, a sul; Ancuabe e Meluco, a este; e Balama e Mecula (província de Niassa), a oeste.

O município de Montepuez, que se estende por cerca de 80 quilómetros quadrados, tem um ordenamento territorial bastante dúbio, devido à ocupação desordenada do solo urbano, mostrando, por um lado, a necessidade de requalificação de alguns bairros e, por outro, a inexistência de um plano de estrutura eficaz por parte das autoridades municipais para responder à pressão que tem vindo a sofrer. O crescimento galopante da população é apontado como sendo o principal motivo do crescente número de assentamentos informais. Os dados oficiais indicam que, em 1997, se estimava em pouco mais de 55 mil habitantes e, presentemente, a cidade conta com 76 mil.

O outro problema que salta à vista quando se circula pelas artérias da cidade é o constrangimento relacionado com as vias públicas. Com uma rede viária de 45 quilómetros, Montepuez possui apenas com uma rua transversal pavimentada e uma estrada asfaltada, a Avenida Eduardo Mondlane. É ao longo desta rodovia que carrega o nome do arquitecto da unidade nacional onde se assiste ao pulsar do município, pois nela encontram-se algumas das principais instituições públicas e/ou estatais, e outros serviços que mantêm viva a vida económica da autarquia. O acesso aos bairros periféricos nos quais reside o grosso dos munícipes é precário, pois as ruas são de terra batida. Importa referir que nesta vertente não houve nenhuma intervenção digna de registo nos últimos anos.

Engana-se, porém, quem julga que os problemas de Montepuez se resumem à rede viária e ao desordenamento territorial, sendo apenas parte de um universo imensurável de questões que apoquentam os munícipes e não se vislumbrando uma solução a médio prazo. A erosão é também um problema presente no dia-a-dia da vida dos munícipes. Quase toda a zona periférica da urbe debate-se com essa situação, colocando um grande desafio às autoridades locais.

Nas vias de acesso à cidade uma outra realidade sobressai aos olhos, tal é o caso do lixo que revela um sistema inoperante de gestão de resíduos sólidos. Como em quase todos os municípios moçambicanos, o dinheiro resultante das taxas de lixo é insuficiente para garantir uma estratégia de saneamento do meio eficaz. Mas, sublinhe-se, em Montepuez a questão de detritos na via pública é uma situação que foge ao normal, uma vez que atinge proporções bastante preocupantes.

A edilidade não dispõe de meios suficientes como, por exemplo, tractores e contentores, para fazer face à situação e o resultado é que os serviços de limpeza municipal ainda não são capazes de deixar tanto a zona urbana assim como a periferia com um aspecto agradável e propício para se viver. No lugar de um recipiente, foram construídas, um pouco por toda a cidade, estruturas de betão que servem de depósito para o lixo, que se encontram a transbordar de resíduos sólidos, desfigurando a imagem da urbe.

Diga-se, em abono da verdade, que o problema de lixo na via pública, que não se prende somente à falta de fundos, está longe de ser ultrapassado, uma vez que é necessário trabalhar-se na sensibilização dos munícipes no que toca ao tratamento dos detritos, sobretudo resultantes do comércio informal. Nos bairros periféricos, diversos montes de detritos ao longo das artérias chamam a atenção. As zonas residenciais como, a título ilustrativo o extenso bairro de Matuto, constituem exemplos mais bem acabados de lugares quase irrespiráveis, onde a população convive paredes meias com os resíduos sólidos que não são recolhidos há meses.

Em alguns casos, as estradas tendem a desaparecer devido à quantidade de lixo produzido e depositado ao ar livre. A situação deixa os moradores agastados que se limitam a sacudir a água do capote, comentando que o problema se deve à incapacidade da edilidade de gerir um município com uma extensão de 79 quilómetros quadrados. Matias Dengo, residente no bairro de N’komati há mais de 20 anos, diz que, com o andar do tempo, a questão tem vindo a intensificar-se na zona suburbana. “Hoje o lixo tornou-se um problema difícil de controlar em Montepuez. A situação vai piorando a cada dia que passa e não vemos nenhuma reacção por parte do município. Só para ter uma ideia, em todos os bairros os residentes são obrigados a amontoar os detritos nos seus respectivos quintais”, afirma.

Embora de maneira ineficiente, a área de cobertura de serviço municipal de recolha de lixo cinge-se à zona considerada de cimento. Além do mais, Montepuez, à semelhança de outras autarquias, não possui uma lixeira municipal com as condições exigidas para o tratamento dos resíduos sólidos. @Verdade procurou ouvir o presidente do Conselho Municipal, Rafael Correia, porém, o edil disse à nossa equipa de reportagem que não falaria sobre quaisquer assuntos relacionados com a autarquia sob a sua gestão há sensivelmente 10 anos, sem apresentação de uma credencial.

O crónico problema da falta de água

O grande desafio do elenco que governa a segunda principal autarquia da província de Cabo Delgado está relacionado com o abastecimento de água, cuja cobertura está longe de ser satisfatória, uma vez que se assistiu a um retrocesso nessa área nos últimos tempos. Há aproximadamente cinco anos, numa altura em que o sistema de abastecimento à cidade de Montepuez operava com quatro furos e dois grupos de electrobombas na estação elevatória, a população era abastecida com água potável em 65 porcento; no entanto, nos dias que correm, o nível tende a cair de forma paulatina. A título de exemplo, o actual nível de cobertura ronda os 54 porcento.

A maior parte dos bairros, senão todos, enfrentam a escassez do precioso líquido para consumo humano e a edilidade reconhece-se incapaz de combater o problema. O drama de não ter água potável é notório todos os dias quando, com recipientes vazios, os munícipes deixam o sossego dos seus respectivos lares para procurar água.

Saúde e Educação

O acesso à Saúde ainda não é satisfatório, mas o principal dilema continua a ser o tempo de espera para se obter atendimento médico. A nível de distrito, Montepuez conta com sete unidades sanitárias, sendo um hospital rural e o resto é constituído por centros e postos de saúde. Apesar de não ser da responsabilidade do município, neste mandato a edilidade não ergueu nem reabilitou infra-estruturas hospitalares. Porém, o mesmo não aconteceu no sector da Educação, em que o Conselho Municipal construiu 10 salas de aulas e blocos administrativos.

Uma cidade atípica

O município de Montepuez é uma urbe atípica, uma vez que coloca um grande desafio aos visitantes no tocante à distinção entre a periferia e a zona urbana. Existe uma linha ténue que separa dois espaços residenciais da autarquia que, por alguma razão, foi elevada à categoria de cidade a 8 de Outubro de 1971.

Apesar de ser rica em recursos minerais, a urbe não cresce ao ritmo estonteante da exploração mineral que se verifica naquele ponto do país. Ou seja, o minério extraído nas proximidades não está a contribuir para o desenvolvimento económico da autarquia. Desde a sua municipalização, não registou grandes avanços. Na verdade, a vida continua monótona e a população debate-se com diversos problemas, nomeadamente o acesso deficitário a água e à Saúde, o desordenamento territorial, as estradas sem asfalto e o desemprego.

O comércio informal ao longo das ruas tem sido a salvação, empregando a maioria dos munícipes, sobretudo a juventude. Mas é na mina de Namanhumbir onde grande parte dos jovens quer ganhar o seu sustento diário e da sua família. Todos os anos, dezenas de jovens e adolescentes abandonam a escola para se dedicarem à extracção ilegal de rubi. É, na verdade, uma alternativa ao desemprego cujo índice é elevado, ultrapassando os 80 porcento. De referir que este tipo de actividade prossegue sem freios e ganha vida em toda a área municipal, sendo maioritariamente controlado por cidadãos estrangeiros oriundos, sobretudo da Tanzânia.

Devido às dificuldades por que passam, os mais jovens, sobretudo os que já concluíram a 12ª classe, deslocam-se à cidade de Pemba em busca de oportunidades de vida, muitas vezes ilusórias. Na verdade, emigrar para Tanzânia parece ser o destino da maioria.

Perfil do distrito

Com uma superfície de 17.721 quilómetros quadrados, o distrito de Montepuez tem uma população estimada em mais de 180 mil habitantes. É atravessado por importantes rios não permanentes ao longo de todo o ano e o abastecimento de água às populações constitui uma preocupação das estruturas administrativas locais.

A agricultura é a actividade dominante e envolve quase todos os agregados familiares. Mapira, algodão e mandioca são algumas das principais culturas. Na área económica, o comércio informal desempenha um papel muito importante. Montepuez possui 55 moageiras, das quais 33 em funcionamento, conta com 88 lojas, quatro oficinas e duas estações de serviço.

A nível do distrito, existem 108 escolas e sete unidades sanitárias que, apesar de serem insuficientes, possibilitam à população o acesso a cuidados médicos.

Município de Montepuez em números

População: 76 mil

Superfície: 79 quilómetros quadrados

Rede viária: 45 quilómetros

Instituição bancária: 1

Unidades sanitárias: 2

Vereações: 6

Facebook
Twitter
LinkedIn
Pinterest

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!