O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF), e a Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), avaliam, com algumas reticências as escolhas do Executivo que elegem para o presente ano os sectores de saúde, educação e infra-estruturas como prioritários, onde esperam desembolsar mais de 40 milhões de meticais.
Um documento conjunto da UNICEF e FDC, intitulado, Parceria para os direitos da criança a que o jornal teve acesso e que avalia como é que o governo elegeu as prioridades nacionais pelos diferentes sectores, indica que o valor alocado para o sector da saúde é duas vezes elevado que o valor para obras públicas, água e saneamento e cinco vezes mais que do sector da agricultura e desenvolvimento rural e 17 vezes mais elevado que o orçamento destinado a acção social.
Segundo o documento, esta distribuição de recursos levanta questões acerca de como é que os recursos são alocados pelas prioridades nacionais “será que são adequadamente financiados os restantes serviçoschaves, será o orçamento alocado ao sector da agricultura e desenvolvimento rural suficiente para responder ás metas ambiciosas do plano de acção para produção de alimentos com objectivo de alcançar a autosuficiência na produção de alimentos através da revolução verde até 2011?”, questiona.
Prosseguindo, a fonte que temos vindo a citar interroga-se, nos seguintes termos: será que a alocação de 3.3 porcento ao sector da agricultura e desenvolvimento rural é proporcional aos 80 porcento da produção da população activa em Moçambique que se dedica à actividade deste sector, será a alocação para o sector de acção social suficiente para satisfazer as metas do Plano de Acção para as crianças órfãs e vulneráveis?
No que toca a reforma salarial, a proposta de orçamento para 2009, numa análise cruzada com o cenário fiscal de médio prazo e no que toca às novas contratações, estão previstos 16 mil novos funcionários dos quais 12 mil para educação, 1.200 para a saúde e os restantes para o sector da justiça e lagalidade. Acrescentando, a proposta de orçamento para 2009, indica ainda que 1500 funcionários serão promovidos sem no entanto, informar em que sectores e em que níveis tal promoção vai ocorrer.
A rubrica das despesas de funcionamento contempla para 2009, na linha de despesas com pessoal, um total de 21.572 milhões de meticais, as despesas com o pessoal passam assim a ser a rubrica de despesas de funcionamento com maior alocação orçamental.
As orientações orçamentais não mostram o desdobramento da atribuição de remuneração e salários para trabalhadores nas áreas específicas dentro dos sectores prioritários como professores e trabalhadores de saúde.
Assim, é difícil saber quantos destes funcionários dos sectores sociais tenciona se empregar no próximo ano e qual será o valor a ser pago aos mesmos. Ademais, no futuro, a proposta deverá responder a questões como, que postos irão ocupar, em que províncias serão integrados.
