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Autoridade Tributária regista prejuízos em cerca de sete milhões de meticais

Pelo menos sete milhões e duzentos mil meticais em prejuízos é o valor preliminar avançado pela Autoridade Tributária (AT), como sendo resultado da vandalização e destruição de cerca de três quilómetros da rede que separa a República de Moçambique e o Reino da Swazilândia, na vila moçambicana de Namaacha, na província de Maputo.

De acordo com Gonçalves Mandava, director Regional Sul da Autoridade Tributária, o valor avançado é preliminar pois ainda decorrem no terreno trabalhos de avaliação dos prejuízos causados com a vandalização da rede, por parte de violadores de fronteira, contrabandistas e ainda emigrantes ilegais. Mandava falava ontem, em Maputo, aos órgãos de comunicação social, durante a apresentação do informe das actividades realizadas pela AT, nos últimos 45 dias.

Segundo aquele responsável, para além dos prejuízos somados com a vandalização da rede da fronteira de Namaacha, outros advém da perda de receitas devido ao contrabando de mercadorias diversas, com destaque para bebidas alcoólicas produzida na África do Sul e vendida à preços baixos nos mercados paralelos da capital moçambicana. Para ilucidar o nível de perdas que a AT, têm registado em consequência do contrabando e fuga ao fisco, Mandava disse que nos últimos 45 dias as mesmas chegaram a atingir cerca de cinco milhões de meticais por semana.

Contudo, disse que apesar dos prejuízos verificados, notam-se melhorias no que respeita à fiscalização de pessoas e bens, tendo apontado a título de exemplo, a Operação Andorinha desencadeada no período em análise, que resultou na apreensão de 2.481 caixas de bebidas 1.184. 390 meticais. Mandava explicou que as mercadorias apreendidas se encontram nos armazéns das autoridades fiscais e que, se não forem reclamadas dentro do prazo previsto, serão vendidas em hasta pública, devendo os montantes reverterem à favor das autoridades competentes para efeitos de reposição das perdas resultantes do contrabando das mesmas.

Disse ainda que, as autoridades fiscais colectaram cerca de 24 milhões de meticais em direitos, no âmbito da campanha “legalidade” com vista a facilitar a legalização de viaturas com matrículas estrangeiras por parte das populações que se encontram nos distritos onde os mesmos serviços não chegam. Segundo Mandava, com a campanha legalidade foram regularizadas 561 viaturas a preços especiais deliberados pela instituição para incentivar os donos dos veículos automóveis a aderirem ao processo, tendo lamentado que apesar do esforço empreendido, os proprietários das viaturas mostraram-se reticentes não se fazendo à instituição, facto que contribuiu para não se alcançar a meta programada.

Diversas, avaliadas em cerca de “Estavam programadas para serem legalizadas pelo menos cerca de 1082 viaturas, mas só foram abrangidas 561, em termos de receitas esperávamos encaixar mais ou menos 40.600 meticais, tendo sido possível colectar apenas 24 milhões de meticais” frisou Mandava.

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