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UNICEF deplora exclusão de crianças deficientes

O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) defende, num relatório lançado esta quinta-feira (30), na cidade de Nang, no Vietname, que as crianças com deficiência têm menor probabilidade de receber cuidados de saúde ou ir à escola. Elas estão entre as mais vulneráveis à violência, abusos, exploração e negligência, e têm sido abandonadas devido ao estigma social e aos encargos para a sua criação.

No documento intitulado Situação Mundial da lnfância, a UNICEF reitera que a identificação das capacidades desse grupo de seres humanos e das suas potencialidades podia se criar benefícios para a sociedade como um todo. É preciso implementar mais esforços para apoiar a sua integração social, o que ajudaria a combater a discriminação que as empurram para a marginalização na sociedade, uma vez que elas sofrem a exclusão ainda nos primeiros dias de vida. Quando nascem não são registadas, o que lhes falte o reconhecimento oficial, e não são integradas nos serviços sociais e protecção legal que são cruciais para a sua sobrevivência e crescimento.

O relatório apela a aos governos dos países do planeta para que cumpram as suas promessas de garantir a igualdade de direitos a todos os cidadãos, os petizes mais excluídos e vulneráveis. Exige ainda medidas para combater a discriminação na sociedade em geral por parte dos decisores e prestadores de serviços essenciais tais como a educação e a saúde.

As agências internacionais devem, por sua vez, certificar-se de que o aconselhamento e a assistência que prestam aos países do  mundo estão ou não de acordo com a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, de modo a promover uma agenda de pesquisa global concertada sobre a deficiência e, por via disso, orientar a planificação e a alocação de recursos.

O relatório reitera que é importância envolver as crianças e os adolescentes com deficiência nos serviços sociais, consultando-as na concepção e avaliação de programas para elas próprias.

Refira-se que em Moçambique, no âmbito das iniciativas de sensibilização sobre os Direitos das Crianças com Deficiência, o Governo, através do Ministério da Mulher e da Acção Social, vai lançar, em Junho deste ano, a primeira fase da campanha de comunicação sobre os direitos das crianças com deficiência, no seio das suas famílias, na sociedade e na escola, em parceria com as organizações da sociedade civil e as Nações Unidas.

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