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União Europeia financia estudos para a criação do centro de combate à pesca ilegal

A União Europeia (UE) desembolsou 140 mil euros para a realização de estudos que irão culminar com a construção, em Moçambique, do centro regional de monitoria, controlo e vigilância da pesca ilegal.

Falando, segunda-feira, a AIM, o gestor de projectos do ACP FISH II (programa de pescas na África, Caraíbas e Pacífico financiado pela UE) na Africa Austral, Leone Tarabusi, disse que o centro a ser instalado em Moçambique irá beneficiar os países da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).

“A pesca ilegal é um grande problema e os países da SADC juntaram-se para combater esse mal, tendo decidido criar um centro de monitoria de pesca ilegal nao regulamentada e nao reportada a ser baseado aqui em Moçambique”, disse Tarabusi, falando em Maputo, onde decorre, a partir de hoje, o terceiro Seminário de Monitoria do Programa ACP FISH II para a África Austral.

Segundo Tarabusi, os estudos a serem realizados com o financiamento da UE, desembolsado através do no nono Fundo Europeu de Desenvolvimento, visa estudar os requisitos técnicos e legais necessários para a criação do referido centro.

Contudo, depois dos estudos, os países interessados pela criação deste centro terão de mobilizar os financiamentos necessários para este projecto e os custos disso serão muito acima do investimento ora desembolsado para esta fase.

Tarabusi adiantou que o ACP FISH II não poderá financiar projectos com orçamentos superiores a 200 mil euros porque só possui 20 milhões de euros para suportar projectos do ramo das pescas em todos os 80 países da ACP durante quatro anos e meio.

“O projecto é grande”, reconheceu ele, acrescentando que, “provavelmente, os países da SADC terão que ter suporte de outros financiadores, pois terá que ter infra-estruturas, equipamento, bem como pessoal técnico e legal’.

A estas condições acresce-se os meios de patrulha, o que exige a existência de barcos. Para o efeito, os países da SADC terão de contribuir com os seus próprios barcos. Entretanto, o estudo a ser realizado irá indicar os meios necessários, bem como a sustentabilidade do projecto.

O seminário de dois dias, iniciado segunda-feira, tem o objectivo de avaliar os progressos da execução dos projectos implementados no âmbito da ACP FISH II até o presente e discutir a implementação do futuro plano de acção para a região da África Austral.

Em Moçambique, este programa irá financiar dois projectos, um dos quais arrancou há poucos dias. Orçado em 65 mil euros, o projecto já iniciado visa identificar a existência de condições para a produção de ração para aquacultura no distrito de Gorongosa, província central de Sofala.

O outro projecto, a ser implementado a partir de Maio próximo, está orçado em cerca de 70 mil euros e destina-se a identificar as condições necessárias para a produção da tilápia, uma espécie de peixe largamente produzida pelos piscicultores moçambicanos, sendo depois comercializada no mercado interno e regional.

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