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União Europeia e África Austral assinam acordo de parceria económica

A União Europeia (UE) e a Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) assinaram sexta-feira na localidade de Kasane, no Botswana, um Acordo de Parceria Económica (APE).

Concluído no quadro duma visita de trabalho ao Botswana da comissária europeia encarregue do Comércio, Cécilia Malmstrom, o Acordo de Livre-Comércio (APE) visa garantir uma integração harmoniosa dos países desta região austral de África na economia mundial até 2020, termo previsto para o Acordo de Cotonou, assinado, para 20 anos em 2000 na capital beninense.

Segundo o comunicado transmitido à imprensa pela Comissão Europeia, são seis países da SADC, designadamente a África do Sul, o Botswana, o Lesoto, Moçambique, a Namíbia e a Swazilândia que assinaram o APE com a UE.

Angola, que também faz parte desta região, não assinou, reservando-se o direito de aderir mais tarde ao acordo SADC-UE.

Depois da assinatura deste APE, ficam ainda duas regiões africanas, designadamente a África Central e a África Oriental, que ainda não o fizeram.

A África Ocidental, agrupada no seio da CEDEAO (Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental) já assinou um APE com a UE.

Em virtude do APE entre a UE e a África Austral, os países signatários estão isentos de taxas aduaneiras e têm acesso ao mercado europeu.

Uma cláusula reservada à África do Sul permite a este país mais industrializado da região beneficiar dum melhor acesso ao mercado europeu que vai para além do acordo bilateral actual.

Para a África do Sul, uma vantagem foi concedida aos produtores da UE de produtos tradicionais de fama internacional, como vinhos e produtos alimentícios, para obterem o direito exclusivo de usar as suas denominações tradicionais ou indicações geográficas neste país da África Austral.

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