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Uma história de violência doméstica

Uma história de violência doméstica

O drama de um homem que foi cruelmente espancado por indivíduos “desconhecidos” em conluio com a sua ex-mulher. Perdeu quase tudo, incluindo o emprego e a residência onde morava com os quatro filhos. Hoje, vive do que os familiares lhe dão Marcado por lesões e cicatrizes provocadas pela agressão a que foi submetido, a vida de Orlando Mandlate mudou da noite para o dia.

Os duros golpes que sofreu transformaram totalmente o seu aspecto físico e influenciam negativamente a sua forma de ser e estar. “Nos últimos dias tenho vivido uma situação triste, não consigo fazer trabalhos pesados. Perdi quase tudo, o meu emprego, a minha casa, enfim, a minha vida. Neste momento, eu e os meus quatro filhos estamos proibidos de entrar na nossa casa, assim sobrevivemos graças à boa vontade da nossa família”, desabafa. Para contornar a situação, ultimamente tenta remar contra a maré em busca de justiça, com vista a recuperar a vivenda.

COMO COMEGA O PROBLEMA

Tudo começou no 31 de Dezembro de 2009. Nesse dia, a família passou a noite sem luz até a uma hora da manhã, alegadamente porque a mulher escondera a senha. Aborrecido com a atitude, o marido enervou-se ao ponto de quebrar alguns utensílios domésticos, nomeadamente copos e pratos, porém, afirma não ter encostado um dedo sequer na mulher. Após o ocorrido, no dia seguinte, tudo parecia ter voltado ao normal. O comportamento da esposa também assim indicava. Orlando, para quem o episódio do dia anterior não passava de uma briga corriqueira, normal entre casados, festejou a passagem de ano e, ao amanhecer, foi visitar familiares e amigos. Quando regressou qual não foi o seu espanto quando um grupo de indivíduos invadiu a sua residência, na qual foi espancado ao ponto de ficar com os sentidos embotados. “Naquela hora perdi temporariamente a vista porque puseram-me lixo nos olhos. Infelizmente, não consegui contar o número exacto das pessoas, mas antes notei que eram muitos e estavam acompanhados da minha esposa que gritava matem esse cão”, revela.

Como consequência da agressão, segundo as guias de tratamento passadas pelo posto policial do bairro e pela 14ª Esquadra da PRM da cidade de Maputo, nos dias um e três de Janeiro de 2009, “o homem contraiu fracturas nas costelas, ombros e nos braços” lê-se. Ao contrário do que o comportamento da parceira fez transparecer, a vítima refere que desconhece as reais causas daquele incidente. Lembra igualmente que, excepto as pequenas crises entre ela e os seus filhos, o casal nunca viveu desavenças de tamanha profundidade. Orlando Mandlate conta que muito fez para resolver esses problemas, contudo, a senhora era dissimulada, levava na ausência do esposo uma conduta que não primava pelos bons costumes, cuidava pouco do lar e, por força disso, os filhos viviam um tanto ao sabor do acaso, muitas vezes entregues à sua própria sorte.

TESTEMUNHAS

Pelas palavras de alguns vizinhos nada fazia transparecer a existência de conflitos que viriam a acabar como aconteceu. “Naquele dia todos nós ficamos surpresos, só não interviemos porque estávamos longe de imaginar que a situação fosse tão grave”, disse um deles. “Eu cheguei há pouco tempo na zona, mas acompanhei a história porque não é segredo para ninguém. Dizem que após o golpe quem zelava pela vida do homem era o seu filho mais velho”, acrescentou uma mulher. Segundo o chefe do quarteirão, trata-se de uma história triste porque, além de envolver duas pessoas adultas, está afectar a vida de crianças inocentes. “Quando as coisas aconteceram ainda não era responsável por este quarteirão, mas acompanhei e lembro-me que foi realmente triste. Portanto, confirmo que a história aconteceu nos moldes em que foi contada”, refere.

Entretanto, os dias em que acompanhamos a história foram marcados por desencontros com a dona Acácia, a antiga mulher da vítima. Tudo indica que anda ocupada nas suas actividades, pelo que até a data da publicação desta matéria, ainda não nos foi possível ouvir a sua versão em torno dos factos que lhe são imputados.

A JUSTICA

Após o espancamento, na manhã do dia 1 de Janeiro, Mandlate conta que recorreu ao posto policial local, no qual foi passada uma guia de tratamento para o Hospital Geral de Mavalene. Feitas as diligências, o processo foi reencaminhado à 14ªEsquadra da Cidade de Maputo, local de onde notificaram os supostos criminosos e a respectiva mandante. Só que a notificação não chegou ao destino porque os infractores já não estavam no país. “Os criminosos tinham regressado para a vizinha África do Sul. Por sua vez a polícia abriu um processo contra aquela mulher identificando-a como autora principal do crime de tentativa de homicídio qualificado o qual passou pela Polícia de Investigação Criminal local e depois foi remetido ao tribunal do distrito Municipal nº 4”, conta. Entretanto, para acelerar o caso, o homem decidiu então recorrer à Liga Moçambicana dos Direitos Humanos (LDH).

Ali foi aberto um processo com o registo 168/9 do mês de Março. Após as partes prestarem declarações, ambos acordaram que tinham de se separar mediante a divisão de bens domésticos, porque viveram nove anos em união de facto e porque dessa relação tiveram dois filhos menores. Assim, à luz do art. 203 nº2 da Lei da Família o casal acordou em dividir os bens com base no seguinte teor: Orlando ficou com um televisor, um amplificador, um cobertor, um guarda-roupa plástico, uma estante de ferro, um jogo de terrinas INOX, uma mesinha de centro, um fogão a carvão e panos de mesa. A esposa Acácia coube um congelador, um aparelho DVD, uma coluna, uma bacia plástica, uma mesa de madeira, uma cama e um fogão a carvão.

Entretanto, quanto aos dois filhos, acordou-se que ficariam sob custódia da mãe e o pai passaria a pagar uma pensão mensal em alimentos no valor de 500 meticais a favor dos menores, tendo o seu início no dia 30 de Maio de 2009. E a casa, com quem fica? Sabendo-se que a casa é pr priedade do homem, tudo indicava, por isso, que ficaria com o seu proprietário, todavia isso não aconteceu. Refira-se que esse cenário estava previsto no acordo de partilha de bens datado de 31 de Março de 2009, mas com uma condição: arranjar um espaço para a esposa e os dois filhos.

O acordo lavrado entre ambos, para o efeito, é claro: “uma vez que a senhora Acácia participou na ampliação do imóvel do senhor Orlando, este compromete-se a arranjar um espaço no prazo de 12 meses para albergar os seus dois filhos, bem como a sua antiga esposa”. Volvidos 12 meses, no entanto, Orlando Mandlate não arranjou um espaço para ex-mulher e ela continua na casa da discórdia, com os dois rebentos que resultaram dos nove anos de vida conjugal. Efectivamente, Orlando refere que não foi capaz de honrar com os compromissos porque a agressão de que foi vítima o deixou inválido.

Ou seja, foi por causa da profundidade das sevícias físicas, no seu entender, das quais a ex-mulher foi autora moral, que perdeu o posto de trabalho e não pode arranjar um lugar para os filhos gerados naquela relação. Por isso, vê a venda do imóvel como única solução e posterior divisão do valor arrecadado por ambos. Contudo, a ex-parceira, contrapõe a venda do imóvel como a condição primordial para abandonar a residência. Face ao impasse Orlando Mandlate diz que foi muitas vezes à LDH, mas a instituição não o recebeu.

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