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‘@Verdade Convidada: Um olhar sobre o transporte na província e cidade de Maputo, por Cláudio Chivambo

Cordiais saudações, moçambicanos e moçambicanas, compatriotas. Permitam-me partilhar convosco este balanço opinativo, fruto da observação do ciclo de transporte de passageiros desde o seu agravamento no dia 15 de Novembro do ano passado, de 5,00 para 7,00 meticais e de 7.5,00 para 9,00 meticais. Não se trata de uma verdade categórica e tão menos final. É, antes de mais, uma constatação passível de críticas e ou acréscimos.

Embora o dilema da falta de transporte continue na província e cidade de Maputo, importa observar que os encurtamentos são raros, senão inexistentes, desde que foram agravadas as tarifas. Parabéns aos chapeiros pelo cumprimento do prometido, embora em alguns pontos (Zimpeto-Museu, Benfica-Museu, só para citar exemplos), no período da noite, ainda persista esta tendência de encurtar a rota.

O facto é que esta situação melhorou nos últimos meses e o povo agradece. Porém, ainda se assiste a um braço-de-ferro entre os transportadores (chapeiros) e a Polícia Municipal, o que cria desgosto e ausência de alguns carros nas estradas para transportar os utentes.

Nos termos da alínea c) do artigo 160? do Regulamento da Polícia Municipal, a Assembleia da República decretou o seguinte:

Artigo 4? – Competências da Policia Municipal nas suas Atribuições: a) Fiscalização do cumprimento das normas de estacionamento de veículos e circulação rodoviária, incluindo a participação de acidentes de viação; b) Vigilância nos transportes urbanos locais.

Vezes sem conta já fora reportado que estas autoridades não dignificam o fardamento que envergam e nem fazem jus ao ordenado que auferem, e quem paga a factura é o povo. Ora, estes espalham-se por todas as paragens, o que é bom até certo ponto (pois a sua presença disciplina os chapeiros).

O errado é, no exercício das suas competências e os utentes assim o podem testemunhar, mandar parar inúmeras vezes o mesmo “chapa”. Isso acontece com frequência nas rotas Museu-Xiquelene, Xipanine-Baixa, Laulane-Museu, Benfica-Anjo Voador…

Esta prática não é errada até certo ponto. Porém, ao invés de trabalhar e deixar os outros trabalharem, estes (agentes da Polícia Camarária), para permitir que o transportador siga viagem, cobram valores que variam de 50 a 100 meticais, propagando, deste modo, a corrupção nas nossas estradas e nas suas fileiras.

É bem verdade que os chapeiros não estão isentos de responsabilidade, uma vez que também compactuam com estes actos deploráveis para um servidor da Administração Pública. E quem paga neste ciclo? É o povo, pois o chapeiro reclama que o seu trabalho não compensa porque tem de trabalhar para a Polícia e para o patrão.

Por sua vez, a Polícia alega incumprimento das regras e afasta-se de actos de clientelismo nas rodovias. Ao patrão, que vê os seus documentos sempre na Comando, sufoca. Este é, várias vezes, impelido a retirar a viatura do ramo, prejudicando o trabalhador e o estudante que tem de chegar a tempo ao seu posto de trabalho e à escola, respectivamente.

Para ultrapassar esta questão avanço o meu parecer: Primeiro, é necessário que os governantes criem condições para que esta actividade seja aprazível de se praticar (desde estradas em condições até à fiscalizações honestas). Segundo, aos investidores cabe o abandono do espírito de facilitações de documentação, o que, de alguma forma, possibilita que em alguns casos esta não seja reconhecida junto às autoridades como legal.

Por último, dos transportadores/chapeiros apelamos a um espírito de paciência na estrada pois sob sua responsabilidade estão vidas humanas, e renitência em pactuar com actos de corrupção no exercício das suas funções (um transportador com toda a documentação necessária para circular não precisa de pagar valores fora do previsto por Lei a nenhum agente da Polícia).

Em suma, o teor do meu pensamento é o de que para que se ponha cobro a estes actos é necessária a participação de todos nós. Todos temos responsabilidades no processo de construção de um Moçambique melhor, e para tal precisamos de dizer não às ilicitudes.

Hoje, acabamos com os encurtamentos do mesmo jeito que ontem os nossos pais expulsaram o colono. Façamos a diferença! Sempre por um Moçambique para os moçambicanos.

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