Segundo a União Europeia, partes da sua cooperação ao desenvolvimento da Guiné-Bissau vão ser suspensas preliminarmente. Bruxelas deu a Bissau um prazo de 30 dias para consultas com os 27 países membros da União Europeia.
“No caso de haver uma promessa do governo guineense, a cooperação ao desenvolvimento será gradualmente reactada,” fazia saber a declaração. Os chefes das diplomacias europeias disseram-se preocupados com “a situação geral da governação” e urgiram a Guiné-Bissau a acabar com a impunidade, a reforçar a autoridade civil, a melhorar a estabilidade e a continuar com as reformas nos sectores da defesa e da segurança.
Tráfico de drogas
Numa carta endereçada às autoridades de Bissau, o Comissário Europeu para o Desenvolvimento, Andris Piebalgs, e a chefe da diplomacia da União, Catherine Ashton, manifestaram-se preocupados com as violações aos direitos humanos “num contexto de um crescente tráfico de drogas”.
A União Europeia exigiu a abertura e a conclusão de investigações totalmente independentes aos acontecimentos que afectaram a Guiné-Bissau entre Março de 2009 e Abril de 2010. Exigiu também a nomeação para as chefias das forças armadas de pessoas “não implicadas em actos de violência, inconstitucionais ou ilegais”.
No mês passado, a União Europeia pediu às autoridades guineenses que pusessem fim à impunidade e às detenções ilegais a seguir ao assassinato do presidente Nino Vieira por soldados não identificados.
Sanções?
Na altura, avisou que se essas mudanças não ocorressem durante o mandato do Presidente Malam Bacai Sanhá, podia suspender – parcial ou totalmente – a cooperação ao desenvolvimento. A União Europeia disponibilizou 120 milhões de euros para a Guiné-Bissau até 2013. A única excepção seria a assistência humanitária e o apoio directo às populações guineenses.
Fontes diplomáticas em Bruxelas disseram que a União Europeia continua a estudar a possibilidade de congelar bens e impôr sanções imigratórias contra várias personalidades políticas e militares guineenses. Uma decisão sobre estes aspectos deveria ter sido tomada esta segunda-feira, mas foi adiada a pedido de Portugal, segundo uma fonte diplomática.
