A Cimeira de Chefes de Estado e Governo da União Africana (UA), que encerrou os seus trabalhos na Sexta-feira em Sirte, Líbia, recomendou a intensificação das acções inseridas no quadro da Revolução Verde que os países estão a desenvolver, com vista a criar um mercado africano de produtos agrícolas produzidos a nível do continente.
Esta decisão marcou o fim das acesas discussões que caracterizaram os três dias da Cimeira, que decorreu sob o lema “Investir na Agricultura para o Crescimento Económico e Segurança Alimentar”, e que contou com a participação do Presidente moçambicano, Armando Guebuza, que apresentou a experiência do pais no sector.
O Ministro moçambicano dos Negócios Estrangeiros e Cooperação, Oldemiro Balói, disse, no final do encontro, que a aposta do continente é intensificar a produção e a produtividade agrícola nos países e assegurar maior intercâmbio comercial dos produtos desta actividade em Africa. A ideia de um mercado africano para produtos africanos marcou outros fóruns de debates realizados a margem e em paralelo com a Cimeira por grupos de advocacia no domínio da agricultura.
“As linhas gerais em relação ao tema desta Cimeira é aquilo que todos nós sabemos, temos de apostar na Revolução Verde, fortalecimento da produção e produtividade e, para o efeito, temos de olhar para a questão das várias infraestruturas que jogam um papel preponderante neste domínio”, explicou Baloi.
O investimento na agricultura é apontado como parte das soluções a ter em conta para a questão da crise alimentar e financeira global, assim como a problemática das mudanças climáticas. Nesta cimeira, nota dominante foi também a necessidade de Governos africanos tudo fazerem com vista a materializar o preconizado na Declaração de Maputo, adoptada durante a Cimeira Ordinária de 2003, que se traduz no aumento para 10 por cento a fasquia orçamental dos estados destinada a agricultura.
Em relação aos temas de relevância que constituíram tónica dominante na cimeira aponta-se a transformação da actual Comissão da UA em Autoridade Africana. Neste capítulo, segundo o Ministro, dois aspectos mereceram merecem atenção especial nesta transformação, nomeadamente a introdução de uma forma mais explícita das componentes de relações externas e da defesa.
No que respeita as relações externas, fala-se da coordenação das relações externas a nível do continente, enquanto que na defesa destaca-se a coordenação das políticas dos países africanos. “O que está subjacente ao uso da palavra coordenação é a preocupação com a salvaguarda da soberania, porque a União Africana é uma associação de estados soberanos e independentes”, disse o chefe da diplomacia moçambicana, apontando que essa associação é intergovernamental e não supranacional.
A questão dos conflitos voltou a marcar uma forte presença na mesa das discussões. Desta feita, a União Africana reafirmou que um golpe de estado é sempre um golpe e é uma acção que deve ser enérgica e veementemente condenada, conforme preconiza a Carta Constitutiva deste que é o maior organismo político do continente.
Até porque por agora foi posta de lado a possibilidade de haver “golpes de estado positivos”, porque o que está em causa é a alteração da ordem constitucional que deve ser condenada e, neste sentido, a associação deverá fazer tudo ao seu alcance para restaurar essa mesma ordem. “Há uma ênfase muito grande no sentido de haver este restabelecimento da ordem e só no caso de não se conseguir é que poderá encontrar soluções paliativas, ou mesmo soluções mais custosas e difíceis, por isso mesmo mais prolongadas”, explicou Balói.
A União Africana tem actualmente dois estados membros afastados temporariamente do convívio das nações por terem registado mudanças inconstitucionais de regime, nomeadamente a Mauritânia em 2008 e o Madagáscar no início do ano em curso. No caso da Mauritânia, a UA elaborou, segundo o Ministro, um cronograma de acções que aquele país deverá cumprir e da avaliação feita na cimeira pode-se constatar que o processo está numa fase irreversível, o que possibilitará a restauração da ordem e o seu regresso ao convívio das nações.
Em relação ao Madagáscar, “continuamos numa fase mais recuada”’, não apenas pelo facto do golpe ter acontecido numa fase posterior, mas porque cada caso, segundo o Ministro Baloi, tem as suas particularidades. Todavia, a UA está a trabalhar e na cimeira foi apreciado o informe da Comunidade de Desenvolvimento da Africa Austral (SADC).
