O Deputado e Membro da Comissão Permanente da Assembleia da Republica (AR), o parlamento moçambicano, José Mateus katupha, disse ultimo Domingo, em Banguecoque, na Tailândia, que a AR está engajada em ter uma visão comum para consolidar e preservar a paz, factores indispensáveis para o bem-estar de todos os moçambicanos.
De acordo com Katupha, o mais alto órgão do poder legislativo no país esta ainda empenhado em promover a democracia e direitos humanos, que também fazem parte integrante do garante da prosperidade. Katupha assim se expressou durante o debate sobre o tema “Parlamento no Centro da Reconciliação Política e Boa Governação”, inserido na 122/a Assembleia-geral da União Inter- Parlamentar (UIP) que decorre até a próxima Quinta-feira naquele país asiático.
Aquele parlamentar disse, por outro lado, aos participantes, que Moçambique acaba de iniciar a VII Legislatura Multipartidária, facto que reafirma a consolidação da democracia e uma maior crença da sociedade nas instituições governamentais nacionais. Falando em representação da Presidente da AR, Verónica Macamo, o Deputado Katupha considerou que o início da presente legislatura reveste-se de grande importância para o povo moçambicano, pelo facto de coincidir com a passagem do 35º aniversário da independência nacional. “Nesta VII Legislatura multipartidária, o Parlamento moçambicano assume características encorajadoras no tocante ao equilíbrio do género e na materialização do princípio de que o Parlamento é o centro da reconciliação política e boa Governação”, disse Katupha.
Ele salientou que este desiderato é evidente já que a Presidência da AR é dirigida por uma mulher, as duas bancadas parlamentares, nomeadamente da Frelimo, o partido governamental, e da Renamo, o maior da oposição, são chefiadas por mulheres, para além de que, do total de 250 deputados, 98 são mulheres, o que corresponde a 39,2 por cento. Para Katupha, isto contribui, sobremaneira, para que a AR seja um espaço privilegiado de debates abertos, onde partidos políticos unem as várias sensibilidades políticas sobre assuntos nacionais tais como: “A consolidação da Unidade nacional, a construção de um estado de direito democrático, a promoção da cultura de paz, de valores da moçambicanidade, da auto-estima e da consciência patriótica”.
No que tange a 122/a Sessão da UIP, o Deputado Katupha disse que nesta era da globalização, traduzida pela crescente interdependência entre Estados, “é nosso entender que uma melhor coordenação entre os parlamentos dos nossos países e respectivos governos poderá contribuir para uma conciliação entre os povos dentro e fora dos países membros”. “É com esta convicção que acreditamos que o encontro de Banguecoque tornará mais forte e mais eficaz a União Inter-Parlamentar, na sua acção mundial em prol da Paz, Democracia e Progresso da Humanidade”, disse Katupha.
A delegação parlamentar moçambicana integra ainda os Deputados Maria Josefa Miguel e Mário Cinquenta Naula, para além do Secretário-geral da AR, Baptista Machaieie, entre outros.
