O primeiro-ministro zimbabweano, Morgan Tsvangirai, suspendeu quinta-feira o boicote do seu partido, Movimento para Mudança Democrática (MDC-T) contra o actual governo inclusivo, com o qual havia rompido parcialmente devido a sua insatisfação na resolução de algumas questões pendentes entre as quais a nomeação de um novo governador do Banco Central do Zimbabwe, Procurador- Geral da República, entre outras.
Formado em Fevereiro do corrente ano, o governo inclusivo do Zimbabwe é fruto do Acordo Politico Global (GPA) rubricado em Setembro de 2008, em Harare. A decisão de levantar o boicote foi tomada durante a Cimeira da Troika do Órgão de Politica, Defesa e Segurança da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC) que teve lugar em Maputo, capital moçambicana, na quinta-feira, e que tinha como agenda avaliar a situação política e de segurança na região.
“Tendo em conta as decisões anteriores da Cimeira, o MDC-T suspendeu o seu distanciamento parcial do governo inclusivo”, lê-se no comunicado final, que foi apresentado pelo secretário executivo da SADC, o moçambicano Tomaz Salomão. A Cimeira, que foi dirigida pelo estadista moçambicano, Armando Guebuza, presidente da Troika da SADC, também tinha como objectivo a busca de uma solução duradoira para os desafios políticos e de segurança em Madagáscar, Reino do Lesotho e a implementação do Acordo Politico Global (GPA) no Zimbabwe.
Durante o evento, a Troika decidiu que os signatários do GPA deverão iniciar o diálogo imediatamente e apresentar o respectivo relatório dentro de 15 dias, “não podendo ultrapassar 30 dias após a realização da presente Cimeira”. Segundo o comunicado final, “o diálogo deverá incluir todas as questões pendentes inerentes a implementação do GPA e das decisões contidas no Comunicado da SADC de 27 de Janeiro de 2009”. Para o efeito, a Cimeira fez questão de frisar que as partes devem cumprir integralmente o espírito e a letra do GPA e as decisões da Cimeira da SADC de 27 de Janeiro de 2009.
Paralelamente, o Facilitador, que no caso vertente é a África do Sul, deverá avaliar o progresso alcançado no processo e apresentar o respectivo relatório ao presidente do órgão de Politica, Defesa e Segurança. A Cimeira também analisou um relatório apresentado pela Troika do Comité Ministerial do Órgão sobre o progresso realizado na implementação do GPA no Zimbabwe, bem como as realizações do Governo inclusivo nas esferas políticas, sociais e economias, registados após a sua investidura em Fevereiro último.
A prevalência da paz e estabilidade no país e o progresso positivo registado na recuperação económica, são outras conquistas que mereceram uma menção especial da Troika da SADC. Como forma de tentar garantir o sucesso do Governo inclusivo, a Cimeira decidiu que “as partes não permitirão o agravamento da situação”. O Facilitador (a África do Sul) deverá acompanhar de perto, em nome da Troika, os desenvolvimentos inerentes a implementação do GPA.
Enquanto isso, a Troika do Comité Ministerial do Órgão vai continuar a monitorar o progresso alcançado e reportar ao Presidente da Troika do Órgão de Politica, Defesa e Segurança. Mais uma vez, a SADC exortou a comunidade internacional a levantar todas as formas de sanções contra o Zimbabwe. Sobre o caso do Madagáscar, que se encontra mergulhado numa crise política desde o golpe de estado que culminou em Março último com o derrube do presidente eleito Marc Ravalomanana, a Cimeira manifestou o seu apreço com o progresso alcançado pela Equipe Conjunta de Mediação para este país insular, liderada por Joaquim Chissano, antigo presidente moçambicano.
Por isso, a Cimeira exortou os quatro principais líderes políticos malgaxes para se comprometerem a participar em pleno no diálogo e encontrar uma solução duradoira para a situação política no país. A Cimeira também analisou o relatório apresentando pela Troika do Comité Ministerial do Órgão sobre o progresso alcançado no diálogo político no Reino do Lesotho.
“Entre outros aspectos, a Cimeira notou com apreço o papel desempenhado pelo Conselho Cristão do Lesotho (CCL) na facilitação do diálogo entre os actores políticos do Lesotho, tendo exortado a Troika do Órgão para definir as modalidades de colaboração com o Conselho Cristão do Lesotho nos esforços visando encontrar uma solução duradoira para os problemas enfrentados no período pós eleitoral no Lesotho”, refere o documento final.
“As partes do diálogo devem empenhar-se completamente na busca de uma solução duradoira para os problemas resultantes do processo eleitoral no país, bem como a introdução, de uma forma expedita, de emendas na Lei Eleitoral do Lesotho”, acrescenta o documento.
A Cimeira aproveitou a ocasião para louvar o povo moçambicano pela realização de eleições legislativas, presidenciais e para as Assembleias Provinciais. Também felicitou o povo do Botswana pela forma justa, ordeira e pacífica em que decorreram as eleições gerais de 16 de Setembro de 2009, e o presidente tswana, Ian Khama pela sua eleição.
Questionado sobre a posição da SADC se os problemas persistirem expirados os 30 dias, Guebuza respondeu que “vamos trabalhar com base na avaliação que vamos fazer nessa altura”. Segundo Guebuza, não e’ possível prever qual será a posição da SADC, pois a mesma “será feita em função da avaliação nessa altura”. Contudo, Guebuza manifestou o seu optimismo asseverando não acreditar que “as coisas se mantenham inalteráveis durante os próximos 30 dias”.
Participaram no evento o Rei da Swazilândia Mswati III, o presidente da África do Sul, Jacob Zuma, o presidente do Zimbabwe, Robert Mugabe. A delegação zimbabweana incluía ainda o primeiro-ministro zimbabweano, Morgan Tsvangirai, o primeiro viceprimeiro- ministro, Professor Arthur Mutambara e a segunda vice primeiraministra, Thokozani Khupe.
Por seu turno, a Zâmbia fez-se representar no evento pelo ministro da defesa Kalombo Mwansa e a República Democrática do Congo (RDC), que também detém a presidência da SADC, pelo seu embaixador na África do Sul, Bene M’Poko. Integram a Troika da SADC Moçambique, Swazilândia e a Zâmbia.
