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Tributação mineira reforçada com USD dois milhões

Cerca de dois milhões de dólares norte-americanos deverão ser desembolsados pelo Reino da Noruega entre finais de 2010 até meados de 2011 para aumento da capacidade de Moçambique captar todas as contribuições em impostos de companhias multinacionais a operar no país.

 

 

Concretamente, as contribuições serão de companhias interessadas em desenvolver trabalhos de prospecção e pesquisa de hidrocarbonetos, incluindo petróleo, segundo Tove Westberg, embaixadora da Noruega em Moçambique, realçando que a iniciativa visa fazer com que todas as empresas estrangeiras envolvidas naquela actividade venham a contribuir para impostos, “ao abrigo ou não de título mineiro, independentemente da venda, exportação ou outra forma de disposição do produto”.

Este reforço da capacidade de colecta de impostos será feito pela Autoridade Tributária de Moçambique (ATM), no quadro mais geral da reforma do sistema tributário em curso em Moçambique, de acordo igualmente com aquela diplomata, acrescentando que a primeira tranche, de cerca de um milhão de dólares norte-americanos, daquele valor global deverá ser desembolsada ao longo deste mês de Dezembro, ficando o remanescente a ser alocado até meados de 2011.

Westberg falava esta terçafeira, durante uma cerimónia de assinatura de um memorando de entendimento entre a ATM e a Noruega, visando a oficialização da participação daquele país nórdico no grupo de cinco parceiros internacionais de cooperação com Moçambique que apoiam o Fundo Comum da Autoridade Tributária de Moçambique, estabelecido para apoiar reforma fiscal em curso no país. Apoiam o referido fundo a Alemanha, Reino Unido, Suíça, Bélgica e agora Noruega.

Resultante do reforço da capacidade de arrecadação de impostos, a ATM colectou, de Janeiro a Novembro de 2010, cerca de 55 biliões de meticais, contra a meta prevista de 57,4 biliões de meticais programados para todo o presente ano, segundo Rosário Fernandes, presidente da ATM, falando igualmente durante a referida cerimónia.

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