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Tribunal diz que Presidente da África do Sul violou a Constituição

O Tribunal Constitucional da África do Sul considerou, nesta quinta-feira, que o presidente Jacob Zuma violou a Lei Fundamental do país. A decisão levou a que o principal partido da oposição, a Aliança Democrática, iniciasse um processo de destituição do governante.

O tribunal ordenou que o chefe de Estado reembolse uma parte dos custos da renovação da sua residência privada, avaliada em mais de 16 milhões de dólares, um revés financeiro e político para o líder assolado por escândalos.

O veredicto unânime da corte de 11 juízes, um pilar da democracia estabelecido após o fim do apartheid, disse que Zuma falhou em “exaltar, defender e respeitar” a Constituição ignorando as revelações da Provedor Pública a respeito de sua ampla residência rural de Nkandla, na província de KwaZulu-Natal.

Em 2014, o organismo anti corrupção cuja criação foi determinada pela Constituição identificou uma piscina, uma cerca para gado, um galinheiro, um anfiteatro e um centro de visitas como itens não relacionados à segurança pelos quais Zuma tem que pagar.

O juiz chefe Mogoeng Mogoeng deu 60 dias para o Tesouro determinar o seu “custo razoável”, período após o qual Zuma terá outros 45 dias para pagar.

Além de prejudicar o Chefe de Estado, a decisão foi uma reparação à Proovedora Pública Thuli Madonsela, uma advogada de fala mansa, mas determinada, descrita por Mogoeng como “a encarnação do Davi bíblico” lutando contra o Golias da corrupção governamental.

“O escritório da Provedora Pública é um dos verdadeiros cruzados e patronos anti-corrupção e pela governança honesta”, afirmou Mogoeng. “Os seus são de facto poderes muito amplos que não deixam nenhuma alavanca do poder governamental acima de escrutínio”.

Num comunicado curto, o escritório de Zuma disse que respeita o veredicto e que irá determinar a acção apropriada no devido momento. A Aliança Democrática, principal partido de oposição, considera que a decisão do tribunal constitui motivo para a destituição do Presidente, eleito em Maio de 2009.

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