O Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo, em Inhambane, iniciou, terça-feira (24), o julgamento de cinco indivíduos acusados de desvio de dinheiro do Estado, estimado em mais de 10 milhões de meticais, destinados à construção de infra-estruturas públicas naquela autarquia.
Trata-se de um chefe de Finanças e Património no Conselho Municipal de Vilankulo, um empreiteiro, um fiscal de obras e um funcionário da secretaria.
Os quatro réus foram presos semana finda, por se acreditara que há indícios bastantes do seu envolvimento no crime de que são acusados, corrupção passiva.
O quinto iniciado, por sinal vereador para a área da cultura na mesma edilidade, está foragido e as autoridades estão no seu encalço.
Não foi possível apurar a identidade dos arguidos e o Tribunal Judicial do Distrito de Vilankulo trata o processo com algum secretismo, alegadamente para não prejudicar a busca da verdade material.
As autoridades judiciais acreditam que há mais pessoas envolvidas no desfalque, por isso, continua a levar a cabo uma investigação com vista a esclarecer o caso.
Recentemente, um outro funcionário público, em Vilankulo, foi condenando a dois anos de prisão efectiva e pagamento de seis meses de multa, por desvio de 80 mil meticais dos cofres do Estado.
Os outros dois co-arguidos foram absolvidos por falta de provas da sua comparticipação no crime em alusão. Aliás, em Julho deste ano, um antigo funcionário da Secretaria Distrital de Morrumbene, em Inhambane, condenado a seis meses de prisão por desvio de 100 mil meticais destinados ao Fundo de Desenvolvimento Distrital, vulgo sete milhões.
Trata-se de Ernesto Joaquim, condenado também a pagar cinco mil meticais de multa e ressarcir ao Estado os 100 mil meticais.
Em 2014, o visado elaborou e apresentou, em nome do seu sobrinho, à Secretaria Distrital de Morrumbene, um projecto fictício de criação de galinhas poedeiras, orçado em 100 mil meticais.
A elaboração de projectos fictícios para efeitos de alegado financiamento tem sido uma prática recorrente nas instituições do Estado e é uma prática orquestrada por funcionários, alguns dos quais de chefia máxima.
Foi assim no Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), cujo caso está em julgamento no Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), desde 12 de Setembro último. Agora, as audiências estão suspensas, devendo retomar a 01 de Novembro próximo.
Um total de 24 co-réus são acusados de terem se refastelado com o dinheiro do erário.
