Para continuarmos  a fazer jornalismo independente dos políticos e da vontade dos anunciantes o @Verdade passou a ter um preço.

Tribunal Constitucional de Uganda anula polémica “lei anti-homossexual”

O Tribunal Constitucional de Uganda anulou nesta sexta-feira, por unanimidade, a polémica “lei anti-homossexual” que entrou em vigor no país em Fevereiro e que qualificava os gays como criminosos, informou a imprensa local. Esta lei incluía penas de prisão perpétua por atos homossexuais “com agravantes”, como o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Muitos países ocidentais, assim como organizações de defesa dos direitos humanos, criticaram duramente esta lei. O governo dos Estados Unidos, por exemplo, chegou a anunciar sanções ao país africano.

O Tribunal declarou a lei como “nula” porque, segundo indicou, o processo violou a Constituição, já que a legislação foi aprovada pelo parlamento sem o quórum necessário dos legisladores.

Após conhecer esta decisão, os partidários da “lei anti-homosexual” asseguraram ao jornal local “New Vision” que apelarão da sentença perante a Corte Suprema.

Embora o parlamento tenha aprovado a lei em Dezembro, o presidente ugandense, Yoweri Museveni, não a assinou até Fevereiro, quando obteve os resultados de um relatório que encomendou a um grupo de especialistas para determinar se o homossexualismo era uma doença genética. O grupo concluiu que o homossexualismo “não é genético”, mas uma opção derivada de uma conduta social “anormal”, por isso que é produto da educação recebida e, segundo sua opinião, é “corrigível”.

Desde então, organizações a favor dos direitos humanos denunciaram as “intimidações” que ativistas e homossexuais sofrem por parte do governo. Muitos países ocidentais, assim como organizações de defesa dos direitos humanos, criticaram duramente esta legislação e inclusive os Estados Unidos anunciaram sanções ao país africano em resposta à lei. “Se falássemos de judeus ou negros -na lei de Uganda- poderíamos estar na Alemanha de 1930 ou nas décadas dos 50 e os 60 com o apartheid na África do Sul”, afirmou o secretário de Estado dos Estados Unidos, John Kerry, após a lei entrar em vigor.

A União Europeia também condenou a lei e pediu que Uganda garanta a igualdade perante a lei e a não discriminação de acordo com a suas obrigações sob o Direito Humano Internacional. Embora o homossexualismo já estava tipificado em Uganda como delito, a nova lei previa endurecer as penas previstas para a comunidade gay.

Atualmente, muitos países africanos consideram ilegal o homossexualismo, e as autoridades, como nos casos de Uganda ou Zimbábue, fizeram declarações em termos muito agressivos contra esses coletivos.

Share on facebook
Facebook
Share on twitter
Twitter
Share on linkedin
LinkedIn
Share on pinterest
Pinterest

Deixe uma resposta

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Related Posts

error: Content is protected !!