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Tribunal boliviano declara constitucional segunda reeleição de Morales

O Tribunal Constitucional Plurinacional da Bolívia afirmou nesta segunda-feira que o presidente Evo Morales e o seu vice-presidente Alvaro García estão habilitados a tentar uma segunda reeleição em 2014, de acordo com a mídia local.

A decisão do tribunal provocou uma onda de protestos da oposição, que denunciou os planos de reeleição do mandatário de origem indígena como uma violação à Constituição que ele mesmo colocou em vigência há quatro anos e que autoriza apenas uma reeleição consecutiva.

Morales, que chegou ao poder após vencer as eleições presidenciais de dezembro de 2005, foi reeleito em 2009 depois de “refundar” o país com uma nova Carta Magna e encurtar em um ano o seu primeiro mandato.

Embora a nova Constituição estabeleceu que os mandatos anteriores à mudança deveriam ser levados em conta na hora de eventuais reeleições, o tribunal determinou que Morales está cumprindo atualmente o seu primeiro mandato desde a “refundação” do país e, portanto, pode ser reeleito em 2014.

“O mandato presidencial se computa desde a refundação”, disse a repórteres o presidente do tribunal, Ruddy Flores.

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