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Tribunal Administrativo de Nampula pouco dinâmico na tramitação de processos

O Tribunal Administrativo de Nampula tem sido moroso na tramitação dos processos que têm sido encaminhados por diversas instituições do Estado naquela província. Segundo o juiz presidente daquele órgão, Amade Limua, tal situação deve-se à falta de recursos humanos para responder às actuais necessidades.

Entretanto, apesar disso, Amade Limua contradiz-se e considera que o nível de celeridade é saudável, embora haja inúmeros processos por serem tramitados, sendo que o período de tramitação reduziu de uma semana para quatro a três dias. “Dos actuais 203 funcionários necessários, o Tribunal só dispões de 62. Os nossos colaboradores não têm horário de saída. Trabalham a todo o gás para melhorar a tramitação de processos”.

Amade Limua falava no decurso de uma capacitação em matérias de normas de atendimento ao público, etiqueta e boas maneiras, prevenção e combate à corrupção, prevenção e combate de doenças como malária, diarreias e HIV/SIDA e prevenção e combate a incêndios destinada aos funcionários do Tribunal Administrativo de Nampula. Pretende-se com a formação, reforçar a capacidade de actuação e resposta institucionais, melhorar a tramitação dos processos, prestação de serviços ao público, imprimir maior dinâmica no atendimento e incentivar maior sentido de responsabilidade.

No seu discurso, Limua disse que a maioria dos funcionários daquele órgão judiciário é jovem e começou a trabalhar naquela instituição como o seu primeiro emprego sem nenhuma experiência profissional nem formação prévia. Por isso, urge desenvolver acções visando garantir a sua formação e capacitação permanente para que possam adquirir novas capacidades ou aperfeiçoar as actuais de modo a melhorar o desenvolvimento institucional.

Limua desafiou os beneficiários da formação a “respeitar o cidadão que paga impostos contribuindo para o Orçamento do Estado do qual provém o nosso salário. O cidadão deve ser tratado com enorme carinho e responsabilidade, sem deixar de lado a observância da lei, princípios de isenção, imparcialidade, ética e deontologia profissional”.

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