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Tribunais comunitários acusados de julgar arbitrariamente e de corrupção

O Instituto de Patrocínio e Assistência Jurídica (IPAJ) em Manica, está desde o mês passado a realizar visitas a tribunais comunitários da província, onde realiza palestras destinadas aos juízes e a membros das comunidades.

Segundo o Canalmoz, estes tribunais são frequentemente acusados de cometer julgamentos arbitrários e de serem propensos à corrupção. Segundo o delegado do IPAJ em Manica, Rene Osvaldo dos Santos Macumbe, as palestras incidem na divulgação dos direitos fundamentais dos cidadãos para além de matéria que visa melhorar a interpretação da lei pelos tribunais comunitários.

Rene dos Santos repudiou ainda as cobranças ilícitas praticadas pelos juízes dos tribunais comunitários. Repisou que nenhum cidadão deve pagar a estes tribunais para que o seu caso seja julgado. Os tribunais comunitários não dispõem de juízes formados. Na maioria são anciãos da comunidade a quem são conferidos poderes de ajuizar certos problemas da sua comunidade, mas estes têm vindo a aproveitar-se da situação para fazer cobranças ilícitas aos cidadãos, para além de outros desmandos, referiu o representante do IPAG em Manica.

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