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Três contagens nesta eleição

Uma conferência de imprensa do STAE nesta quinta feira, clarificou alguns detalhes das três contagens que têm lugar para esta eleição. Primeiro, de modo a obter resultados rápidos, o STAE faz uma contagem provisória.

Os directores distritais do STAE mandam por SMS ou telefone resultados de cada assembleia de voto para as sedes provinciais logo que os recebem. Estes são combinados e mandados ao centro de imprensa em Maputo. Estes resultados são menos exactos e não-oficiais, mas a intenção é dar uma indicação inicial dos resultados e competir com as contagens paralelas feitas pelos meios de comunicação.

Isto foi feito pela primeira vez no ano passado; foi muito útil e funcionou relativamente bem. O apuramento secundário é uma contagem por computador feita a nível provincial. É enviada uma cópia do edital de cada assembleia de voto para a comissão provincial eleitoral. Há sistemas de computador separados em cada uma das 11 províncias (e em Maputo para os dois círculos no estrangeiro).

Cada sistema produz um cd-rom que é enviado a Maputo. Na conferência de imprensa, o chefe de operações do STAE Mário Ernesto, enfatizou que isto é secundário e os sistemas computerizados são usados apenas para verificação, controlo e sobretudo para preencher lacunas. Finalmente, há um apuramento nacional.

O distrito simplesmente faz a soma dos editais das assembleias de voto usando apenas uma calculadora, e produz os seus próprios editais. Manda-os para a província e afixa uma cópia no distrito. Isto deve ser feito no Sábado dia 31 de Outubro. A província soma então os totais dos distritos.

Mas também compara os resultados com a versão computerizada do apuramento secundário e pode, em segredo, fazer correcções. Isto deve ser feito na segunda-feira dia 2 de Novembro. Este edital é enviado a Maputo e afixado na comissão eleitoral provincial. A nível nacional, a CNE deve reconsiderar todos os 500 000 votos nulos. Normalmente aceita um terço e estes são somados.

O processo de requalificação é aberto à imprensa e observadores. A CNE e o STAE depois, em sessão fechada, faz mais correcções aos resultados. Só a CNE pode excluir assembleias de voto onde tenha havido enchimento óbvio de urnas ou outras manipulações.

No passado houve problemas com editais de assembleias de voto perdidos ou danificados e isto, por vezes, pode ser corrigido usando os dados do apuramento secundário do sistema computerizada. Quando ficam feitas todas as mudanças e correcções, a CNE publica o seu edital nacional. 

No passado a CNE nunca publicou uma lista das mudanças e correcções feitas ou deu qualquer tipo de explicação. Não há uma lista de assembleias de voto excuidas ou das razões, e nenhuma explicação de mudanças nos editais provinciais.

A capacidade da CNE mudar resultados em segredo e sem explicação, é permitida pela lei moçambicana, mas tem sido reptidamente criticada como caso único e inaceitável pelos observadores internacionais (por exemplo depois das eleições de 2004, ver o Boletim do Processo Político Moçambicano de 29 de Dezembro de 2004.)

Entretanto, a directiva da CNE sobre apuramento, que é essencial para os partidos, imprensa e observadores monitorando o processo, ainda não foi publicada.

Foi aprovada a 27 de Setembro e postada no nosso website há duas semanas. (www.eleicoes2009.cip.org.mz) Dão-se detalhes no Boletim 15.

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