Três cidadãos chineses acabam de perder a sua licença de trabalho no território moçambicano. Trata-se de Cai Bingjun, Wei Hongfeng e Lin Cheng, pertencentes à empresa de construção Civil Nantong Construções.
A medida, de acordo com um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB), recebido pela AIM, surge na sequência de reincidência dos três na prática de actos desumanos contra os trabalhadores nacionais na empresa onde trabalhavam, no Distrito de Sanga, Província do Niassa, no norte de Moçambique.
No comunicado, o MITRAB detalha que “Cai Bingjun protagonizava actos de agressão física aos seus colegas moçambicanos, repetidas vezes, usando martelo, madeira e outros instrumentos de trabalho, atitudes idênticas protagonizadas pelo senhor Wei Hongfeng que, há dias, despediu um trabalhador moçambicano por questionar alegados descontos injustos no seu salário, tendo lhe despido, em seguida, o fardamento e mandado para casa com apenas a roupa interior.
Enquanto isso, o senhor Lin Cheng, para além de outras práticas, acaba de regar um trabalhador moçambicano da empresa com óleo quente de cozinha, danificando-o o corpo”.
“O MITRAB, após profunda análise das circunstâncias em que ocorreram os factos, e dada a reincidência por parte dos infractores, decidiu retirar a licença de trabalho no território moçambicano dos cidadãos Cai Bingjun, Wei Hongfeng e Lin Cheng, todos de nacionalidade chinesa, pertencentes à empresa de construção civil Nantong Construções”, lê-se no comunicado.
O MITRAB sublinha no seu comunicado, que para além das infracções praticadas pelos cidadãos em causa, a empresa tem muitas irregularidades no cumprimento da legislação laboral em vigor no país.
Tais irregularidades vão desde a falta de contratos de trabalho deduzidos a escrito, não inscrição no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS), falta de seguro colectivo de trabalho, falta de relação nominal dos trabalhadores, folha de salário, horas extras não remuneradas, proibição do exercício sindical na empresa, até ao emprego de cidadãos estrangeiros sem a devida autorização pelo Estado.
Entretanto, o comunicado não refere que medidas foram tomadas contra a referida empresa.
As queixas contra cidadãos chineses que trabalham no sector de construção civil em vários cantos do país são constantes.
