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Tratado de Lisboa entra em vigor

O Tratado de Lisboa da União Europeia entrou em vigor na terça-feira, após um longo e difícil processo de ratificação, com o primeiro presidente do Bloco, o belga Herman Van Rompuy, e sua ‘ministra’ das Relações Exteriores, a britânica Catherine Ashton, assumindo suas funções.

O texto, que pretende melhorar o funcionamento e a visibilidade da União Europeia (UE), dará “os instrumentos necessários para se enfrentar os desafios futuros e responder às demandas dos cidadãos”, destacou em um comunicado o presidente da Comissão Europeia, José Manuel Barroso.

A principal inovação é a criação do cargo de presidente permanente do Conselho Europeu, órgão no qual se reúnem os chefes de Estado e de Governo, entregue a Herman Van Rompuy pelos próximos dois anos e meio. Até o momento, a presidência da UE era rotativa e renovada a cada seis meses.

Ashton foi a partir de segunda-feira a Alta Representante de Relações Exteriores, substituindo o espanhol Javier Solana, que deixa o cargo após dez anos à frente da diplomacia europeia. A britânica terá prerrogativas reforçadas em relação a Solana e um serviço diplomático que empregará milhares de funcionários.

Herdeiro do projecto de Constituição Europeia que jamais saiu, o Tratado constitui a última tentativa para reformar o funcionamento da UE, para tornar o Bloco mais efectivo e ágil. O texto facilitará, principalmente, a tomada de decisões no seio da UE, integrada por 27 países, e reforçará os poderes do Parlamento Europeu. O Tratado “põe o cidadão no centro do projecto europeu”.

“Estou contente porque agora teremos instituições eficientes e um período de estabilidade”, disse Barroso. Ao contrário do Tratado de Roma, de 1957, que criou o “Mercado Comum”, e o de Maastricht, em 1992, que instaurou a moeda única, o Acordo de Lisboa é modesto em relação à construção europeia, mas reforça a visibilidade externa do Bloco.

Uma rápida cerimónia, organizada pelo governo português, a presidência sueca da UE e a Comissão Europeia ocorrerá na noite de terça-feira, em Lisboa, para marcar a entrada em vigor do novo Tratado.

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