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Transição de poder turbulenta no Município de Pemba

A transição do poder no Município de Pemba, capital da província de Cabo Delgado, Norte de Moçambique, está a ser muito turbulenta, contrariamente aos restantes dos municípios que realizaram as suas eleições autárquicas em Novembro do ano passado.

O município de Pemba era dirigido por Agostinho Ntauale, que foi sucedido por Sadique Yacub, eleito nas autárquicas de Novembro passado. Apesar de ambos governantes serem membros da Frelimo, partido no poder em Moçambique, parece haver falta de entendimento.

Quando são volvidos mais de cem dias após a sua investidura, Yacub ainda não recebeu o património da municipalidade porque o seu antecessor parece estar a dificultar o processo, segundo escreve o jornal “Noticias”, na sua edição de hoje.

O actual edil de Pemba possui apenas o termo de mandato enumerando os bens existentes, mas ainda não foi realizado o processo da sua verificação, pelo que se considera não ter havido a entrega total do poder ao novo gestor da capital provincial de Cabo Delgado. “É verdade que apenas recebi o termo de mandato, que como sabe pode se considerar um cheque, que neste caso pode ser sem provisão”, disse Yacub, confirmando o facto de ainda não ter havido transferência total do poder naquela edilidade.

Depois da cerimónia da investidura de Yacub, Agostinho Ntauale não voltou a comparecer no Conselho Municipal para entregar fisicamente os bens patrimoniais da edilidade. A mudança de assinaturas dos bancos também não obedeceu o procedimento normal (através de uma carta oficial assinada pelos anteriores gestores da conta).

Essa situação obrigou a nova Presidência do Município a abrir novas contas, com base nas actas da sua investidura. Inconformado com esta situação, Yacub queixou-se às entidades responsáveis em Cabo Delgado, incluindo ao partido Frelimo. Essa medida culminou com a realização de um encontro, durante o qual Ntauale se comprometeu a reparar o problema nos dias subsequentes.

Ademais, a nova administração municipal sobe ao poder numa altura em que a edilidade possui apenas 14 mil meticais (cerca de 500 dólares americanos) nas suas contas e uma dívida avaliada em cerca de sete milhões de meticais. Igualmente, Yacub disse haver bens que constam do termo do mandato, mas que são inexistentes. “Preocupa-nos o facto de se tratar de bens públicos.

Eu já recebi o termo de mandato e não está a haver a tal oportunidade de mos serem apresentados”, lamenta o actual presidente do Conselho Municipal de Pemba. Questionado pelo “Noticias”, Ntauale disse que tencionava entregar formalmente os bens do erário público, mas que havia sido aconselhado a proceder de outra forma. “Porque seria fastidioso e porque eu não era funcionário do Conselho Municipal, dirigia um órgão colegial, não estava sozinho, e os outros, conforme as áreas iriam apresentar o que houvesse por apresentar”, referiu a fonte.

“Penso que isso aconteceu, talvez o novo presidente quisesse que fosse eu a fazê-lo pessoalmente”, diz Ntauale, que acredita ter servido bem os munícipes durante a sua governação.

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