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Trabalhadores expulsos recuperam vagas em Gaza

Um total de 210 trabalhadores de diversas empresas na província de Gaza reassumiram os seus postos, de onde tinham sido expulsos pelas respectivas entidades empregadoras, por diversas causas alegadas.

O Centro Provincial de Mediação e Arbitragem Laboral de Gaza (CEMAL) conseguiu dirimir diversos casos de conflitos laborais, durante o ano passado, remetidos por trabalhadores e empregadores, para a busca de justiça ou possível solução consensual, o que culminou com o desfecho acima referido.

Ainda ao longo do ano transacto, o CEMAL de Gaza evitou a eclosão de 190 greves em diversas empresas e unidades de produção espalhadas pelos distritos da província, de um total de 288 pedidos recebidos para o efeito, reclamando a reposição da justiça laboral, segundo um comunicado de Imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB).

“Este método extra-judicial de resolução de conflitos laborais, que não acarreta custos e feito por via de consensos bilaterais, tem sido largamente recorrido nos últimos anos, por diversas partes em conflito, com destaque para os trabalhadores e empregadores ou entidades patronais, mediando casos de litígio de diversificada natureza e em diversas áreas de actividade, que surgem no âmbito da relação sócio-laboral ou profissional.”

Durante o período em análise, outros 50 processos não conseguiram alcançar consensos, o que resultou na passagem das respectivas certidões de impasse. Nestas situações, o último recurso é o método judicial, isto é, uma resolução por via dos tribunais, caso as partes em conflito assim o entendam.

Outros 16 requerentes de mediação desistiram, após receber explicações e outras acções de consciencialização sobre os problemas levantados, incluindo palestras e interpretação correcta da legislação laboral, sobretudo em termos de direitos e deveres de cada parte em conflito. Transitaram para o presente ano outros 32 processos.

Ainda de acordo com o MITRAB, à semelhança do que tem vindo a acontecer em quase todas as Províncias do país, muitos conflitos laborais, alguns dos quais até desembocando em greves, têm como origem, entre outras, a falta de contratos de trabalho, sobretudo os traduzidos em escrito, falta de pagamento ou atraso no pagamento de salários, despedimentos sem a justa causa, o desvio dos descontos salariais para fins de segurança social, por parte dos empregadores, maus tratos e falta de condições de trabalho, bem como a falta de acordos colectivos de trabalho.

 

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