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Tolerância de Ponto na quarta-feira(15), dia da votação

Por ocasião das 5ªs Eleições Gerais de Moçambique “o Governo decreta Tolerância de Ponto para todos os trabalhadores, funcionários públicos e agentes do Estado de todo o país, durante todo o dia 15 de Outubro de 2014, quarta-Feira próxima. A tolerância de ponto de Quarta-Feira abrangerá todos os serviços e estabelecimentos e a restauração, exceptuando apenas aqueles com trabalhadores cuja natureza da sua actividade não permite interrupção no interesse público, de acordo com o nº 4, do artigo 205 da Lei do Trabalho.”

Em comunicado o Ministério do Trabalho salienta que “relativamente a estes serviços essenciais, devem ser organizadas escalas que permitam a dispensa de trabalhadores, de modo que também exerçam o seu direito cívico. Assim, apela-se a todos os empregadores e entidades patronais para criarem condições e facilidades para que os trabalhadores se dirijam aos postos de votação para exercerem o seu direito cívico.”

Segundo o MITRAB, a Inspecção-Geral do Trabalho estará no terreno, em todo o país, para permitir que nenhum trabalhador esteja impedido de exercer o seu direito cívico.

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