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Tempo de registo de indústrias vai reduzir 26 dias

O tempo necessário para licenciamento de empresas do sector industrial em Moçambique deverá ser reduzido dos actuais 36 para apenas 10 dias, a partir de 2014, segundo fonte do Ministério da Indústria e Comércio (MIC).

O processo abrange quatro áreas-chave no quadro do melhoramento do ambiente de negócios em curso em Moçambique e deverá culminar com a redução de custos relativos à abertura de uma indústria no país que passará dos actuais USD870 para USD348, de acordo com dados contidos na Plataforma de Prestação de Serviços ao Cidadão, apresentada esta Segunda-feira, em Maputo, pelo Ministério da Indústria e Comércio.

No sector do Comércio, o tempo necessário para registo de uma empresa deverá passar entre oito e 15 dias para somente sete dias, acrescenta o documento, estimando em USD40 o valor dos custos para ace- der ao processo, contra os actuais 98 dólares norte-americanos.

O Turismo faz também parte das áreas que deverão beneficiar de “reformas profundas” visando a dinamização do ambiente de negócios, a partir de 2014, segundo explicou ao Correio da manhã Rita Freitas, directora nacional do Apoio ao Sector Privado no Ministério da Indústria e Comércio.

O registo flexível de empresas melhora o acesso ao crédito por parte das pequenas e médias empresas nacionais e proporciona importantes benefícios em termos de aumento da produção e competitividade dos produtos nacionais, salientou Freitas, a título de exemplo.

A primeira fase das reformas contidas na Plataforma de Prestação de Serviços ao Cidadão vai ser implementada no período 2013/2014 e consiste na modernização dos serviços prestados pela Função Pública moçambicana.

Até 2014, o processo deverá abranger os Balções de Atendimento Único (BAUs) da cidade de Maputo e ainda das províncias de Gaza, Inhambane, Sofala, Nampula e Cabo Delgado.

O processo está orçado em 5,3 milhões de dólares norte-americanos já assegurados pelo Governo moçambicano e pela organização internacional Investiment Climate Facility for Africa (ICF).

Refira-se que a cerimónia de apresentação da Plataforma de Prestação de Serviços ao Cidadão contou com a presença dos ministros da Indústria e Comércio, Armando Inroga, e do Turismo, Carvalho Muária.

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