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Autárquicas 2013: “Temos obras que podem ser testemunhadas…” Armindo Júlio, edil de Ulónguè

@Verdade foi até a Vila de Ulónguè e trocou dois dedos de conversa com Armindo Júlio, edil daquela vila que se tornou município em 2009. Ficámos a saber que o grande problema daquela circunscrição é água. A estatística diz que a cobertura actual no abastecimento à população é de 48 porcento. Para o edil o problema tem dias contados e já existe um financiamento de 4 milhões de dólares para reabilitar o pequeno sistema de distribuição. Tal, diz, aumentará para 86 porcento a capacidade de fornecimento. No entanto, nem tudo é dificuldade naquela espaço territorial e o nível de cidadania é das coisas que Armindo Júlio apresenta com bandeira. Ou seja, a construção de escolas conta com a participação dos munícipes…

(@Verdade) – Caminha para o final do seu mandato. Que balanço faz?

(Armindo Júlio) – O nosso balanço é positivo se avaliarmos pelo cumprimento de cerca de 90 porcento do nosso manifesto eleitoral. Os restantes 10 porcento têm relação directa com a reabilitação do pequeno sistema de abastecimento de água potável. Este processo arrancou com o lançamento de um concurso de saneamento. Terminado o mesmo, iremos iniciar a reabilitação das infra-estruturas. Portanto, se as obras arrancarem este ano teremos 100 porcento de cumprimento.

Nós conseguimos neste percurso criar uma base sólida para o funcionamento do município.Quando a municipalização começou tínhamos apenas cinco funcionários. Hoje somos mais de 100 trabalhadores. Isso representa uma grande evolução em termos de prestação de serviços. A polícia municipal tem dado uma grande contribuição no colecta de receitas e na fiscalização em relação aos vários empreendimentos socioeconómicos erguidos na nossa autarquia.

(@V) – O que o município construiu nestes quase cinco anos?

(AJ) – Se falarmos de construções, a autarquia conseguiu reabilitar cerca de 60 quilómetros de estradas. As nossas vias de acesso são de estradas terraplanadas. Construímos cerca de sete pontes de grande energia. A nossa vila ao longo da periferia é atravessada por vários riachos que impediam, de alguma forma, a circulação de pessoas e bens.

Com a construção das pontes estamos a contribuir para que as pessoas se comuniquem e que haja uma circulação de pessoas e bens, como também dos excedentes agrícolas. A nossa autarquia tem a fama de ser o celeiro de Moçambique. No que diz respeito a infra-estruturas escolares, construímos 10 blocos de três salas de aula cada.

(@V) – O que isso significa?

(AJ) – Isso ignifica que as nossas crianças não estudam debaixo das árvores. Portanto, não estudam ao relento e estão num bom compartimento. Recentemente apetrechámos cerca de 25 salas de aulas com mobiliário. Isto significa que as nossas crianças têm carteiras e cadeiras neste momento. Para nós é uma grande contribuição para o processo de ensino e aprendizagem. Julgo que as nossas crianças têm uma oportunidade de aprenderem em melhores condições.

A assimilação e a aquisição de conhecimentos processam-se com alguma celeridade. Construímos muito recentemente e inaugurámos uma unidade sanitária na zona de Nsendeza o que contribui, primeiro, para diminuir as distâncias que eram percorridas pelas comunidades da periferia, que ficaram menores. Na prática, as pessoas percorriam 15 quilómetros. Hoje já não precisam de percorrer essa distância porque conseguimos colocar uma unidade sanitária próxima das comunidades.

A mesma serve, para além da população de Nsendeza, as de Chibanda, de Ntache e Pfusso. Com a contribuição das comunidades e outros parceiros de cooperação construímos 52 furos e poços de abastecimento de água que têm estado a contribuir para que a população tenha acesso ao precioso líquido.

(@V) – Qual é o trabalho da autarquia na vertente cultural e desportiva, uma vez que se trata de um município com uma população activa muito jovem?

(AJ) – No que diz respeito ao desporto incentivamos a criação de equipas. Ao nível da autarquia temos cerca de 30 que participam em campeonatos promovidos pelos município. Os vencedores são premiados. O campeonato é realizado, primeiro em zonas e, depois, tem uma finalíssima ao nível da sede municipal. Temos estado a promover festivais culturais com o envolvimento de 50 grupos culturais da nossa autarquia, representando a diversidade do nosso rico e vasto património cultural. Portanto, estamos a falar de algumas danças tipicamente tradicionais, como são os casos de Nkwendo, Ngoma, Ngulowakulo e Ngitale.

(@V) – O que dizer do desempenho na área financeira?

(AJ) – Ao nível da área financeira temos a percepção de que o nosso desempenho foi positivo. Em 2008 a receita anual cobrada pelo Governo era de 500 mil meticais. Mas a partir da municipalização, em 2008, quando ascendemos a vila municipal e em 2009 iniciámos a nossa governação tínhamos planificado uma receita anual de 1 milhão de meticais. Conseguimos 1.5 milhão. Portanto, houve uma grande crescimento em relação ao que era arrecadado anteriormente. Em 2010 programámos uma receita de 2 milhões, mas obtivemos até ao final do ano 2. 6 milhões. Em 2011 o planificado estava estimado em 2.9 milhões e obtivemos 4.1 milhões.

Como se pode ver, de ano para ano a nossa receita tem estado a subir apesar de sermos uma vila tipicamente rural. Mas temos estado a redobrar esforços na colecta de receitas tendo em vista os grandes projectos que temos de desenvolver junto das comunidades. Quer com as receitas que o município tem vindo a arrecadar, quer com os fundos provenientes do Estado, temos contribuído para o desenvolvimento e crescimento da nossa economia. A nível da nossa vila temos de realçar a contribuição dos nossos agentes económicos e outros parceiros de cooperação.

Por exemplo, antes tínhamos uma bomba de combustível, mas hoje temos três. A vila só tinha um banco e hoje tem três. Só tínhamos três estabelecimentos comerciais, mas hoje temos 10. Temos uma fábrica de processamento de cereais com capacidade diária de 100 toneladas. Também temos a fábrica de processamento de sementes.

(@V) – … E a recolha de resíduos sólidos?

(AJ) – Na área do tratamento e recolha de resíduos sólidos estamos a conhecer grandes avanços. Começámos o processo com apenas um tractor, mas hoje temos dois meios circulantes. A nossa autarquia não tinha sequer um meio de transporte quando entrámos na municipalização, mas hoje temos seis meios circulantes. Contudo, precisamos de trabalhar para continuarmos a promover o bem-estar das comunidades.

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(@V) – O que tem a dizer quanto ao abastecimento de água?

(AJ) – Esse é o grande clamor das comunidades. Contudo, temos a certeza de que o problema será resolvido porque temos um financiamento de 4 milhões de dólares para a reabilitação do nosso pequeno sistema e os de Luenha e Espungabera. Se conseguirmos arrancar com o processo de reabilitação ainda este ano, então julgamos que as comunidades da placa central da vila estarão muito satisfeitas.

Na placa central temos quatro bairros e as pessoas gostariam de ter água nas suas próprias casas, mas tal não tem sido possível. Os furos não resolvem o problema. A solução passa pela reabilitação do pequeno sistema. Mas esse é um problema com os dias contados. De resto, temos obras que podem ser testemunhadas em qualquer um dos bairros que quiser visitar.

(@V) – Qual foi a receita em 2012 e quanto se prevê arrecadar em 2013?

(AJ) – Em 2012 obtivemos 4.2 milhões de meticais. Em 2013 planificámos uma receita de 6 milhões. No entanto, ainda não fizemos uma avaliação do que já conseguimos, mas temos a convicção de que esta meta será alcançada pelo evoluir do processo de colecta de receitas.

(@V) – Qual é a percentagem da população com acesso a água? Também gostava que falasse um pouco da cobertura em 2009.

(AJ) – Quando entrámos a cobertura era de 28 porcento. A cobertura actual é de 48 porcento.

(@V) – Com a reabilitação do sistema de abastecimento de água da vila, qual é a perspectiva em termos de cobertura?

(AJ) – Quando reabilitarmos o pequeno sistema teremos alcançado 86 porcento. Isso porque continuaremos a ter, quer na vila, quer na periferia, algumas comunidades que terão de ser abastecidas por fontes alternativas.

(@V) – Para além da água, quais são os dois grandes desafios do município?

(AJ) – Os grandes desafios da edilidade, sem contar com a água, prendem-se com o ordenamento do território. A vila precisa de crescer e deparamos com um grande constrangimento. Ou seja, o facto de se tratar de uma vila tipicamente agro- -pecuária na sua génese, criar zonas de expansão fica difícil porque esbarramos no espaço que sempre serviu para os diversos tipos de gado. Portanto, há uma disputa de espaços entre a urbanização e a área para os animais.

O outro grande desafio que temos é o asfalto. Precisamos de asfaltar as nossas ruas, algo que é literalmente impossível fazer com os nossos recursos. Mas como temos estado a melhorar as nossas receitas e como temos tido a sorte de receber algum apoio dos nossos parceiros, temos fé de que futuramente teremos todas as condições criadas para colocar pavê e asfaltar algumas vias de acesso.

(@V) – Qual foi a sua maior vitória neste mandato?

(AJ) – A minha maior vitória, neste cinco anos, foi ter contado com a participação dos munícipes na resolução dos problemas da vila. Eu julgo que foi uma grande vitória porque se trata de um caso raro no país e no qual os munícipes participam na construção de escolas, unidades sanitárias e no melhoramento das vias de acesso.

(@V) – Como é que se concretiza essa participação?

(AJ) – Por exemplo, na construção de escolas as comunidades fabricam blocos e o município encarrega- se das tarefas adjacentes como erguer, cobrir e apetrechar. Há comunidades que realmente deram uma grande contribuição na construção de escolas. Com a nossa capacidade não seria possível conceber 10 blocos de três salas de aulas cada. Isso foi fruto do envolvimento das comunidades. Elas tornaram os custos muito mais baixos. Eu julgo que na hora de fazer o balanço eu julgo que é importante reconhecer e congratular o esforço destes munícipes. Conseguimos lançar este desafio e o mesmo foi prontamente aceite.

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