O governo moçambicano está optimista em terminar o actual mandato com uma taxa média de crescimento económico acima da meta dos sete por cento estabelecida para o quinquénio que expira este ano, apesar do impacto negativo da crise financeira internacional.
Este facto foi avançado pelo Ministro moçambicano das Finanças, Manuel Chang, na abertura do IV Conselho Coordenador da instituição que dirige, evento que decorre, até sexta-feira, na vila municipal da Namaacha, cerca de 75 quilómetros a oeste da capital moçambicana, Maputo.
O optimismo do governo, segundo Chang, resulta no facto de a taxa média de crescimento económico no período de 2005 a 2008 ter se mantido em 7,8 por cento, e tomando em conta que no primeiro trimestre do presente ano esta se situou em cinco por cento. “Considerando que o crescimento económico é fundamental para a redução da pobreza absoluta, objectivo central do Programa Quinquenal do Governo, é com enorme satisfação que constatamos que no período de 2005 a 2008, a taxa média de crescimento económico foi de 7,8 por cento.
Os dados referentes ao primeiro trimestre do ano em curso apontam para um crescimento de cinco por cento, apesar do impacto da crise financeira internacional, o que nos indica que iremos fechar o quinquénio com uma taxa acima da meta dos sete por cento”, disse o Ministro. Durante o período em análise, segundo Chang, a taxa de inflação foi contida abaixo dos 10 por cento, como era objectivo do governo. “No passado mês de Junho a inflação anual situouse nos 2,7 por cento e a média nos 6,8 por cento, sendo as taxas mais baixas registadas em tempos recentes”, explicou o Ministro, vincando que, desta forma, “abrem-se perspectivas para que, até ao final do quinquénio, este indicador macroeconómico se mantenha em um dígito”.
Este dinamismo registado na economia doméstica teve reflexos no sector externo, com as exportações a crescerem, em média anual de 14,8 por cento, as importações, em 14 por cento. Chang disse ser encorajador este cenário, na medida em que uma taxa de crescimento das exportações superior à das importações abre perspectivas para uma redução gradual do défice na balança de pagamentos. Face ao desempenho da economia moçambicana, Chang disse esperar que, até ao final do ano em curso, a incidência da pobreza absoluta se situará em 45 por cento, índice previsto no programa do governo, contra 54 por cento em 2003.
No seu discurso, Chang falou sobre outras realizações e desafios para o sector que dirige, com destaque para a área fiscal, onde se registou um aumento anual na ordem de 0,5 pontos percentuais do rácio de receita fiscal sobre o Produto Interno Bruto (PIB). Com relação as despesas, Chang enalteceu o facto de se ter conseguido alocar uma fasquia próxima dos 65 por cento dos recursos orçamentais aos sectores prioritários do Plano de Acção para a Redução da Pobreza (PARPA), entre os quais a educação, saúde, infra-estruturas, agricultura e desenvolvimento rural e, ainda, boa governação.
O Ministro realçou, na ocasião, que a reforma na Administração Tributária em curso no país teve contributo significativo na mobilização de receitas. “O rácio receita do Estado sobre o PIB cresceu de 12,4 por cento em 2004 para 16,8 por cento em 2008. Registando um crescimento médio anual de 0,625 pontos percentuais no período em referência, portanto, acima da meta de 0,5 pontos percentuais do PIB”, explicou. Neste contexto, a conjugação dos esforços para a mobilização de recursos, tanto a nível interno como na componente externa, segundo o Ministro, ampliou a capacidade do Estado em financiar a despesa.
Com efeito, a despesa total aumentou de 33,7 biliões de meticais (um dólar equivale a cerca de 26,57 meticais), em 2004, para 70,5 biliões em 2008, o que, em proporção do PIB, representa um aumento de 26,2 por cento para 30 por cento, no mesmo período. Porém, o Ministro reconheceu a fraca realização da componente externa da despesa de investimentos, pois, foi esta que ditou que a despesa realizada nos sectores prioritários do PARPA se situasse em 64 por cento da despesa total. O IV Conselho Coordenador do Ministério das Finanças é o último do quinquénio 2004/2009 e decorre sob lema “Finanças Públicas, Contribuindo para o Desenvolvimento Sustentável do País”.
Durante três dias, os participantes vão analisar, de entre outros temas, o relatório das actividades desenvolvidas pela instituição durante os últimos cinco anos, tendo em conta os efeitos da crise financeira internacional na economia nacional, e as linhas estratégicas das Finanças Públicas para o período 2010/ 2020.
Na Quinta-feira, o Ministro manterá um encontro com os agentes económicos da Namaacha com vista a divulgar a lei 05/ 2009 e o Decreto 14/2009 sobre o Imposto Simplificado para os Pequenos Contribuintes (ISPC). Prevê-se ainda a realização de palestras sobre diversos temas, com destaque para a crise financeira internacional e o seu impacto na economia moçambicana.
