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Suspensos trabalhadores ilegais na empresa irlandesa Kenmare Resources

O Ministério do Trabalho de Moçambique determinou a suspensão, no passado dia 24 de Outubro, de 51 trabalhadores estrangeiros em situação ilegal na empresa Kenmare Resources, que explora as areias pesadas de Moma, Província de Nampula.

A decisão foi o resultado de um trabalho de controlo da legalidade laboral através de uma visita de inspecção à referida empresa, em Agosto, onde foi detectado o emprego de 22 trabalhadores estrangeiros, de diversas nacionalidades, em situação ilegal, e do pedido de intervenção formulado ao Governo por parte da confederação sindical do ramo, a CONSILMO.

O Ministério do Trabalho diz que a Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) soube que 120 cidadãos estrangeiros, de nacionalidade indiana, estavam à espera de serem recrutados pela empresa mas com a intervenção da IGT, o processo foi cancelado. O MITRAB diz ainda que, enquanto decorriam os procedimentos da visita, a 18 de Outubro, foram igualmente encontrados 29 trabalhadores estrangeiros também ilegais naquela empresa. «Temos vindo a incitar às empresas a não contratarem cidadãos estrangeiros fora do conhecimento e controlo do Governo, bem como fora dos princípios legalmente estabelecidos pela legislação moçambicana vigente», referiu a Inspecção Geral do Trabalho.

Em Abril, 600 trabalhadores da empresa Kenmare realizaram uma greve geral que paralisou a produção na exploração de areias pesadas em Moma, norte de Moçambique. Os trabalhadores exigiam o direito a férias anuais e o pagamento de horas extraordinárias. A greve interrompeu as negociações sobre a actualização salarial, que se realizaram entre a administração e representantes dos trabalhadores, que foram mediadas por elementos do Governo de Maputo.

A mina foi inaugurada em 2007 mas desde o início que tem sido palco de conflitos com os trabalhadores a exigirem melhores condições laborais. A exploração de Moma, um investimento de cerca de 306 milhões de euros, é a principal operação da Kenmare Resources que ali extrai rutila, zircão e iluminite, minerais essenciais nas indústrias naval, aeronáutica e de tintas.

Em Agosto, ocorreu um acidente na mina das Areias Pesadas da Kenmare, no distrito de Moma, em Nampula. Um dos tubos de canalização de água para a lagoa de processamento primário das areias rompeu, causando o dasabamento das margens da lagoa. O incidente provocou a fuga de água para as residências do bairro Tupuito, província de Nampula, próximo da mina. Na ocasião, a empresa Kenmare informou que a ocorrência causou desmoronamento de um número não especificado de habitações.

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