A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT) suspendeu um grupo de 48 trabalhadores estrangeiros ilegais na província central de Tete, em Moçambique. Um comunicado de imprensa do Ministério do Trabalho (MITRAB) refere que as suspensões fazem parte das acções levadas a cabo pela IGT nos últimos 45 dias.
Com um total de 25, os cidadãos de nacionalidade sul-africana liderarem a lista, seguidos por zimbabweanos (11), espanhóis (sete), portugueses (três), sueco (um) e irlandês (um).
“No quadro da legislação laboral em vigor, os 48 trabalhadores ilegais já foram suspensos e serão repatriados imediatamente, tendo em conta a gravidade de cada um, porque alguns, inclusive, e para além de não possuírem permissão de entrada em Moçambique, não apresentam qualificações que justifiquem a sua contratação”, lê-se no comunicado.
O MITRAB afirma que as empresas contratantes serão sancionadas nos termos da lei, algumas das quais com uma maior severidade pelo facto de serem reincidentes. A questão da contratação de trabalhadores ilegais já está a começar a ganhar uma outra dimensão. Na semana passada, a Inspecção-Geral do Trabalho lançou uma campanha para neutralizar um grupo que se dedica a emissão de atestados de autorização de admissão de trabalhadores estrangeiros em Moçambique.
A falsificação é feita através de “scanners” ou outros dispositivos tecnológicos, com vista a iludir as autoridades laborais e dos Serviços de Migração. Até a semana passada haviam sido detectados 31 casos apenas na cidade de Maputo.
Na ocasião, o MITRAB advertiu que os trabalhadores que forem encontrados nesta situação serão imediatamente suspensos e os referidos casos participados à Procuradoria-Geral da República (PGR), “por consubstanciarem crime punível nos termos da Lei”.
