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Surpreendidos 23 trabalhadores estrangeiros ilegais em Cabo Delgado

A Inspecção-Geral do Trabalho (IGT), a nível da província de Cabo Delgado, fiscalizou 14 empresas e centros de trabalho, de diferentes sectores de actividade, com destaque para a construção civil e hotelaria, durante a semana finda, com a finalidade de verificar o grau de cumprimento da legislação laboral por parte dos empregadores e entidades patronais, bem como dos trabalhadores.

A operação abrangeu 818 trabalhadores, dos quais 145 do sexo feminino, para além de 62 de nacionalidades estrangeiras. Feitas as verificações, a Inspecção do Trabalho confirmou que 23 dos estrangeiros estavam a trabalhar ilegalmente no país, sobretudo na província de Cabo Delgado, facto que originou a sua suspensão e, as respectivas empresas sancionadas, segundo manda a legislação laboral em vigor, segundo um comunicado de Imprensa enviado ao @Verdade.

Os processos respectivos já foram submetidos às instâncias competentes para os passos subsequentes, com destaque para os Serviços Provinciais das Migrações, também no âmbito da observância da legalidade vigente em Moçambique.

No total, as brigadas inspectivas detectaram 12 infracções contra a lei laboral, nomeadamente a falta de contratos de trabalho deduzidos a escrito, falta de equipamente de protecção individual dos trabalhadores, a falta de mapa de horários de trabalho, bem como de listas nominais dos trabalhadores, esta última infracção apontada como aquela que tem dificultado a inscrição de trabalhadores no sistema de segurança social, bem como a fuga à responsabilidade por parte de alguns empregadores ou entidades patronais.

Perante as infracções detectadas, a IGT lavrou nove autuações, que resultaram em multa, enquanto as restantes três infracções, devido ao seu carácter atenuante, resultaram em simples advertências,podendo as respectivas empresas corrigirem as irregularidades, dentro de um período, ao que a IGT voltará a abordá-las, para a verificação do grau de cumprimento das recomendações.

No mesmo período, foram realizadas sete palestras, nas quais a IGT sensibilizou os trabalhadores e empregadores sobre o diálogo social e a cultura de trabalho, bem como a divulgação da Lei do Trabalho, em que participaram 789 trabalhadores.

Quanto ao emprego, o mercado laboral da província de Cabo Delgado conseguiu absorver 208 candidatos, na semana passada, todos admitidos directamente nas empresas de diferentes sectores de acitvidade, enquanto outros 141 jovens candidatos a emprego, entre os quais 55 do sexo feminino, estão a frequentar cursos de formação profissional nas especialidades de electricidade instaladora, canalização, construção civil (pedreiros e pintura civil), gestão e contabilidade empresarial, secretariado, bem como em corte e costura.

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