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Supremo de Ruanda rejeita recurso contra terceiro mandato de Kagame

A Corte Suprema de Ruanda rejeitou nesta quinta-feira o recurso apresentado pelo opositor Partido Democrático Verde (PDV) contra a modificação da Constituição que permitirá ao actual presidente, Paul Kagame, aspirar a um terceiro mandato.

“A solicitação do Partido Democrático Verde não tem fundamento e pela presente fica desestimado”, afirmou o presidente do Tribunal Supremo, Sam Rugege. Além disso, lembrou, a modificação da Constituição ruandesa não é contra a democracia.

O PDV acusava o governo de violar o espírito da Carta Magna ao tentar modificar o artigo 101, que estipula explicitamente que “sob nenhuma circunstância uma pessoa pode ostentar o cargo de presidente de Ruanda durante mais de dois mandatos”.

Por isso, o líder do PDV, Frank Habineza, mostrou-se “decepcionado” com a decisão do Tribunal e assegurou que o passo seguinte será pedir a Kagame que impeça a modificação da Constituição.

Kagame, de 57 anos e que lidera Ruanda desde 2003, foi criticado várias ocasiões pela dureza com a qual reprimiu críticos e dissidentes.

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