A Suprema Corte da Índia reverteu, esta quarta-feira (11), a decisão de uma instância inferior que havia descriminalizado o sexo gay, impondo uma grande derrota aos defensores da causa dos direitos homossexuais na maior democracia do mundo.
O tribunal comunicou que apenas o Parlamento indiano poderia modificar a lei para retirar um trecho do código penal que data do século 19, julgando assim que a Corte Superior de Délhi havia ido além dos seus poderes ao tomar a decisão em 2009.
A medida chocou activistas pelos direitos homossexuais, que esperavam que a corte simplesmente endossasse a decisão anterior. Nos últimos anos, a Suprema Corte da Índia tem tomado decisões progressistas relacionadas aos direitos civis.
“Vemos isso como uma traição às exactas mesmas pessoas que a corte deveria defender e proteger”, disse Arvind Narayan, um dos advogados que representam um conjunto de grupos em defesa dos direitos dos gays. A secção 377 do código penal indiano proíbe “sexo contra a ordem da natureza”, o que é amplamente interpretado como sexo homossexual e pode ser punido com cerca de 10 anos de prisão.
A lei data da época do domínio colonial britânico sobre a Índia. “Nunca se poderia esperar que a Suprema Corte da Índia tomasse uma decisão tão retrógrada, tão contrária à tendência mundial”, disse o advogado especializado em direitos civis Colin Gonsalves. “Isso nos leva de volta a eras sombrias. É um dia para lamentarmos na Índia.”
