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Suécia preocupada com falta de transparência na gestão de fundos para zonas rurais de Moçambique

O Executivo moçambicano está a demonstrar uma tremenda falta de transparência na gestão dos fundos estrangeiros alocados para o desenvolvimento das zonas rurais, o que está a preocupar sobremaneira o Governo sueco, um dos principais parceiros de Moçambique nessa área. O vice-ministro para Assuntos Rurais da Suécia, Magnus Kindbom, manifestou esse sentimento no âmbito de uma visita que efectuou recentemente ao país.

“É necessária muita reflexão. Há muita falta de transparência em várias áreas, nos últimos tempos não havia problemas na área da agricultura, mas a Suécia quer mais transparência”, disse o governante sueco depois de afirmar que “em geral, existem bons resultados no campo rural, mas a experiência mostra que a transparência é muito importante”.

A Suécia investe, por ano, cerca de 760 milhões de coroas suecas em Moçambique. Recentemente, os países financiadores das contas de Tribunal Administrativo, que inclui aquele país, suspenderam o financiamento a este entidade na sequência de um rombo financeiro.

No entender do vice-ministro sueco, existem, em Moçambique, muitas oportunidades para o desenvolvimento rural, todavia o problema é como utilizar estes recursos para que as pessoas beneficiem deles.

Em relação aos investimentos que o país está a registar que envolvem questões de terra, Magnus Kindbom defendeu a importância de os camponeses bem como os investidores conhecerem a legislação sobre a terra para se evitar conflitos. Disse, em referência ao ProSavana, ser importante que haja investimentos, pois todos os países precisam, mas, o mais importante é que se respeite a legislação do país que recebe o investimento.

“A nossa visão é de que é muito importante que a lei, os regulamentos sejam do conhecimento dos investidores e camponeses e que exista realmente uma consideração pelas pessoas locais”, referiu.

Noutro desenvolvimento, Magnus Kindbom defendeu a importância de se potenciar a agricultura familiar para permitir mais produtividade. Este disse ainda ser importante que se invista no agro-negócio, mas que é preciso acautelar os interesses das comunidades.

A população rural, argumentou, precisa de aumentar a produtividade para aumentar os rendimentos, para vender os seus produtos. Mas para isso precisa de mais infra-estruturas, mais acesso ao mercado, mais educação e este último factor é mais importante para aumentar as possibilidades de melhorar as suas vidas.

“Nós, na nossa experiência sueca, estamos a desenvolver o sector familiar e tentar potenciar esta áreas para termos uma produtividades cada vez melhor. Mas temos aqueles agricultores que estão a fazer agro-negócio também”, disse o governante, depois de explicar que essa decisão de que caminho a seguir cabe ao moçambicanos.

Recorde que o Governo moçambicano tenciona transitar de agricultura da subsistência para comercial através da aposta no agro-negócio, o que não é bem vista por diferentes organizações camponesas que se sentem ameaçadas.

Durante a sua visita a Moçambique, o vice-ministro sueco manteve um encontro as Organizações da Sociedade Civil (OSC) com as quais discutiu questões sobre a “investimento na Agricultura responsável”.

“O balanço é que depois do encontro com as autoridades moçambicanas e com a sociedade civil concluímos que existem muitas oportunidades, mas também desafios. O que é importante é que para implementar as iniciativas de boa maneira cada um destes grupos está a fazer a sua parte”.

Para este vice-ministro, os recursos naturais descobertos em Moçambique constituem uma bênção mas exigem que se desenhe uma perspectiva de exploração sustentável, para os mesmo possam servir também as gerações vindouras.

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