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Subsistema do Ensino Superior : Proposto novo modelo para financiar instituições

O financiamento às instituições do Ensino Superior em Moçambique passa a ser feito em função do seu desempenho, segundo proposta apresentada na semana finda, durante a consulta nacional sobre governação e financiamento integrado do Ensino Superior, Ciência, Tecnologia e Inovação, realizado na capital do país.

Actualmente, o financiamento das instituições do Ensino Superior públicas provém do Orçamento do Estado, com base em critérios de negociação bilateral entre elas e o Ministério das Finanças, sem qualquer envolvimento do Ministério da Educação e Cultura.

A Agência de Informação de Moçambique (AIM) cita Arlindo Chilundo, coordenador da Comissão de Reforma do Ensino Superior no Ministério da Educação e Cultura, a dizer que, com o modelo de financiamento proposto, além de depender do desempenho das instituições, a alocação de fundos às instituições de Ensino Superior será, igualmente, determinada pela eficiência na sua utilização, para o que serão estabelecidos e accionados os necessários mecanismos de fiscalização.

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