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Subsídios aos combustíveis consomem USD 34,5 milhões do erário público

Os subsídios garantidos pelo Estado para minorar o impacto sobre o índice geral dos preços internos resultantes dos agravamentos dos preços dos combustíveis a se registar ao longo de 2010 irão consumir cerca de 1179,8 milhões de meticais do erário público, o correspondente a 34,5 milhões de dólares norteamericanos.

O ministro das Finanças, Manuel Chang, justificando a alocação da verba, indicou que a mesma já está consignada no Orçamento do Estado deste ano, recentemente aprovado pela Assembleia da República (AR), juntamente com o Plano Económico e Social de 2010 e ainda com o Plano Quinquenal 2009/ 2014, documentos, entretanto, já promulgados pelo Presidente da República, Armando Guebuza.

Chang indicou que os subsídios irão ser pagos às gasolineiras, tal como aconteceu nos dois últimos anos, até Março passado, num valor global de cerca de 110 milhões de dólares, “para o impacto resultante do incremento de preços dos combustíveis não afectar muito as camadas sociais moçambicanas mais vulneráveis”. O Governo justificou os dois mais recentes agravamentos de preços dos combustíveis como tendo sido influenciados pela subida do preço do barril no mercado internacional.

A 15 de Abril último, o barril de brent esteve cotado ao preço de 87 dólares norteamericanos, representando um aumento em cerca de 8,85%, face ao preço que vigorou até ao fecho de Março de 2010, no mercado externo. Ricos A medida do agravamento interno dos preços dos combustíveis está a ser imposta ao Governo pelo Banco Mundial (BIRD) e Fundo Monetário Internacional (FMI) “depois de resultados de estudos sobre beneficiários directos dos subsídios dos combustíveis terem indicado que, na realidade, não é a camada da população mais pobre de Moçambique, mas 20% dos mais ricos e apenas 3% dos mais pobres”, segundo Féliz Fisher, representante do FMI, em Moçambique.

Aquelas duas instituições financeiras internacionais querem que o Governo deixe de subsidiar os combustíveis para passarem a ser praticados preços justos e concordantes com a factura paga pela sua importação, “mas não nos opomos a isso quando soubemos que o agravamento registado não foi de acordo com os preços reais de custo, pois sabemos que o Governo é soberano nas suas decisões e quer continuar a apoiar os mais pobres”, observou Fisher.

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