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Moçambique liberaliza importação de equipamento e matérias-primas

A importação de equipamentos industriais e matérias- primas está já liberalizada no quadro da implementação dos Acordos de Parceria Económica entre a União Europeia e Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

No entanto, existe um grupo de produtos cuja liberalização está a ser adiada por 15 anos não identificados pelo ministro da Indústria e Comércio, António Fernando, que passou a informação ao Correio da manhã, avançando que os restantes produtos estão fora do sistema de liberalização, sem também precisá-los.

Já no quadro da implementação do Protocolo Comercial da SADC foram liberalizados cerca de 85% das posições pautais, desde um de Janeiro de 2008, no âmbito do comércio intra-regional, de acordo igualmente com aquele governante. Sabe-se, entretanto, que no quadro da implementação deste último instrumento legal da SADC, as exportações moçambicanas com certificado de origem renderam, entre Janeiro e Fevereiro de 2010, o correspondente a cerca de 68,6 milhões de meticais, contra 365,7 milhões de meticais de todo o ano de 2009.

Ainda no supracitado período, as exportações com a SADC permitiram um encaixe de 365,2 mil milhões de meticais, contra 9,9 biliões de meticais de 2009, enquanto que nas importações com o certificado de origem o valor registado na região foi de 1343,88 milhões de meticais, em Janeiro e Fevereiro de 2010. As importações sem certificado de origem resultaram num encaixe estimado em 4880,88 milhões de meticais, no mesmo período, contra 1255,636 milhões de meticais de 2006 e 26 824 435 milhões de meticais de 2007.

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