Os subsídios ao transporte público de passageiros, introduzidos em 2011 e suspenso em Abril deste ano, pelo Governo moçambicano, apenas serviram para encher os bolsos dos corruptos, o que agravou a carência de transporte e os problemas que assolam o sector, devido à falta de um mecanismo de controlo efectivo dos beneficiários desses mesmos subsídios.
Pese embora não indique com exactidão quem são os tais corruptos, o Centro de Integridade Pública (CIP) diz que a aplicação de subsídios aos transportes públicos e privados não surtiu os resultados que eram pretendidos pelo Governo.
“Em vez destes garantirem mais e melhor transporte para todos os utentes, reduzir-se o tráfego e, consequentemente, maior benefício para o utente e meio ambiente, ocorreu tudo ao contrário: deteriorou-se a qualidade do transporte, aumentou a congestão no tráfego e sofreu o meio ambiente, incluindo a degradação da infra-estrutura pública”, lê-se no recente estudo daquela organização não governamental.
A Federação Moçambicana dos Transportes Rodoviários (FEMATRO), uma entidade privada que deveria apenas subsistir graças às quotas dos seus membros, recebeu do Estado moçambicano, entre 2011 e 2015, perto de um bilião de meticais em subsídios.
Aliás, a FEMATRO recebeu ainda do Executivo 50 autocarros e Empresa Municipal de Transporte Público de Maputo (EMTPM) 70, mas todos eles já não circulam e foram recolhidos e devolvidos ao Fundo de Desenvolvimento de Transporte (FDT), segundo o CIP. A problemática de transportes urbanos em Moçambique, especificamente na capital do país, Maputo, vem-se agravando ano após ano e é caracterizada por: notória incapacidade do Governo de autorizar o aumento do preço da tarifa, receita insuficiente para cobrir os custos de manutenção, acrescenta o documento a que nos referimos.
Num outro desenvolvimento, o CIP refere também que a falta de vias de acesso e infra-estruturas adequadas para transporte urbano, a práticas informais de compensação de custos como o encurtamento de rotas e falta de meios de transporte suficientes para cobrir a demanda minam o ramo e “são os pontos que têm sido levantados pelos vários intervenientes do sector privado e público”.
Ademais, nos últimos tempos assiste-se um cenário de caos neste sector: os cidadãos são transportados em situações cada vez mais precárias devido a falta de chapas condicionados para responder à demanda, há elevados custos de manutenção de frota bem como da reposição da frota, há fraca regulação no sector, em que operadores não licenciados exercem a actividade e entrada de operadores informais nas zonas urbanas, os vulgo my love, com vista a minimizar o défice de transportes.
