O Executivo moçambicano disse, esta quarta-feira (03), no Parlamento, que o subsídio ao pão foi suspenso, em finais de Março último, porque não chegava às famílias pobres para as quais foi determinado. Porém, continua-se a fazer vista grossa à roubalheira – com barba branca e rija – que se verifica no peso do pão, apesar de que a Associação Moçambicana de Panificadores (AMOPAO) já arbitra o preço deste produto em função das regras do mercado.
Adriano Maleiane, ministro da Economia e Finanças, explicou aos deputados, respondendo a uma das questões colocadas pela bancada parlamentar da Frelimo, na sessão de perguntas ao Governo, que os subsídios de pão têm como objectivo a “protecção social dos cidadãos”, mas nos moldes em que eram implementados eram económica e financeiramente insustentáveis.
A subvenção a que o ministro se refere consistia no pagamento pelo Governo às moageiras da diferença entre o preço do custo da farinha de trigo de 50 quilogramas nas moageiras e o valor acordado com a Associação Moçambicana de Panificadores (AMOPAO), para a produção do pão de 200 gramas.
Contudo, apesar do subsídio a que tinham direito, as panificadoras jamais se fartaram de roubar aos seus clientes.
Numa ronda efectuada pelo @Verdade, há dias, constatou-se que o pão que deveria pesar 400 gramas somente tinha 235 gramas, o de 250 gramas só pesou 124 gramas, de 125 gramas pesou 73 gramas e o de 75 gramas tinha apenas 37 gramas.
Nunca o Governou se interessou a travar esta ladroagem, apesar de que fere o Regulamento de Produtos Pré-medidos, aprovado em Setembro de 2013, através do Diploma Ministerial nº. 141/2013, eque determina que o peso do pão vendido ao público deveria ser: “45g, 68g, 100g, 130g, 210g, 240g, 450g, 500g e 1000g”.
O @Verdade verificou que em nenhum das principais padarias o peso do pão corresponde ao indicado no local de venda ao público. Os maiores roubos o @Verdade encontrou em padarias onde o pão que deveria pesar 400 gramas somente tinha 235 gramas, o pão de 250 gramas só pesou 124 gramas, o pão de 125 gramas pesou 73 gramas e o pão de 75 gramas apenas tinha 37 gramas.
Agora, sem subvenção, as panificadores fixarem o preço do produto em função das regras do mercado, mas continuam igualmente a prejudicar o povo.
Segundo Maleiane, grande parte das padarias não estava filiada na AMOPAO e durante a vigência do subsídio foram 325 padarias em todo o país, mas o processo era ineficaz.
Relativamente aos combustíveis, tem-se subsidiado também gente que não faz parte da população carenciada, de acordo com o ministro da Economia e Finanças, para quem o Governo tem estimulado que “pessoas e empresas de países vizinhos se aproveitem dos preços” aplicados em Moçambique “para aquisição, em grandes quantidades” de combustíveis para revenda nos seus países de origem.
Esta prática eleva o consumo e, por conseguinte, os custos e importação. Em 2016, por exemplo, foram despendidos 507 milhões de dólares norte-americanos, contra 850 e 1000 milhões de dólares dos anos 2015 e 2014.
