Cerca de 30 membros da Comissão Nacional de Eleições (CNE), Secretariado Técnico da Administração Eleitoral (STAE) e do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) começaram, Terça-feira, uma série de sessões de treino em matéria relacionada com o recenseamento eleitoral e actividades eleitorais, em preparação dos próximos pleitos eleitorais de 2013 e 2014, em Moçambique.
Os formandos vão depois ser despachados para todas as províncias e cidade do Maputo a fim de treinar agentes locais de recenseamento e actividades eleitorais, acções que estão a ser feitas com o patrocínio da União Europeia (UE), segundo Lucas José, porta-voz do STAE central.O financiamento europeu é de seis milhões de euros a serem repartidos por todos os países falantes da língua oficial portuguesa mais Timor-Leste, no âmbito do desenvolvimento do Projecto Pro-PALOP mais Timor-Leste da União Europeia e destinado ao apoio à realização de pleitos eleitorais daqueles países antigas colónias de Portugal.
Lucas José revelou, entretanto, falando ao Correio da manhã, que a não aprovação ainda da Lei Eleitoral ora em revisão, em Moçambique, não constitui ainda problema, “pois achamos que até finais deste ano iremos ter uma nova lei a indicar, entre outras coisas, se o recenseamento para eleições autárquicas de 2013 e presidenciais legislativas de 2014 será ou não de raiz”.
A revisão do pacote eleitoral, lembra-se, está a ser feita pela Assembleia da República (AR), esperando-se que o documento venha a ser aprovado pelo mesmo Parlamento ao longo da sua próxima sessão ordinária, a arrancar em Outubro de 2011, no Maputo.
