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STAE deve evitar que os mortos e detidos “votem” nos próximos pleitos eleitorais

O recenseamento eleitoral de raiz que arranca em Maio próximo deve ser rigorosamente transparente, justo e equipado de tal sorte que impeça que os mortos e detidos “votem”, tal como sucedeu nas eleições passadas, não obstante, a proibição que lei impõe. Quem o diz é o docente da Universidade Eduardo Mondlane, Domingos de Rosário.

Do Rosário defendeu esta posição nesta Quinta-feira (11), em Maputo, num debate organizado pelo Sindicato Nacional de Jornalista (SNJ), alusivo a celebração dos 35 anos de existência desta agremiação, sob o lema “O Papel do Jornalista na Cobertura dos Processos Eleitorais”.

Segundo o docente, as eleições anteriores foram marcadas por vícios, houve situações em que pessoas mortas e detidas votaram embora não tenham estado nas urnas fisicamente. Esta situação deveu-se, em parte, a lacuna na organização do Secretariado Técnico de Administração Eleitoral (STAE).

Neste contexto, defende que a realização do recenseamento eleitoral de raiz no país não deve ser uma transladação de mortos para as urnas eleitorais, nem dos problemas anteriores. Nos anos passados não houve um sistema de controlo eficaz para evitar que certas pessoas votassem no lugar de outras, o que acabava por viciar os resultados e tirava mérito e transparência a todo processo.

De acordo com o orador, os órgãos que supervisionam os processos eleitorais são frágeis e caracterizados por sérios problemas estruturais, o que abre espaço para que os mortos sejam dados como pessoas vivas, os detidos como libertos e continuem a votar para beneficiar um partido em detrimento do outro concorrente.

Entretanto, Do Rosário desafia os jornalistas a denunciarem as irregularidades que possam ocorrer ao longo processo eleitoral, mas tal é preciso que tenham o domínio da interpretação da lei eleitoral.

O recenseamento de raiz deve ser igualmente uma aposta para evitar que haja manipulação de resultados e determinação arbitrária de assentos parlamentares. Há necessidade de se fazer um trabalho junto das conservatórias no sentido de evitar que mais mortos e detidos se façam às urnas através da retirada dos mesmos no caderno eleitoral, disse a fonte.

 

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