As vias-férreas que dão acesso aos Portos de Maputo e Matola, junto à Sonefe e Frigo (Terminal de Carga da Matola), respectivamente, passaram a partir desta quarta-feira a contar com sistemas de inspecção não intrusiva (scanners), inaugurados pela Kudumba Investiments Lda, empresa concessionária responsável pela prestação desses serviços.
Os equipamentos estão avaliados em cerca de sete milhões de dólares norte-americanos, e de acordo com o presidente da Kudumba, Ahmed Hassan, a inauguração dos dois sistemas da Sonefe e Frigo e a reinauguração do sistema colocado na área do Porto de Maputo, constituem um passo para a modernização da inspecção de mercadorias no país. Adiantou que para este ano está prevista a implementação de novos sistemas de inspecção no Aeroporto de Tete, Vias-férreas na Beira e Nacala, Ressano Garcia e na Central de Controlo Nacional das Operações na Direcção Geral das Alfândegas.
Falando no acto da inauguração dos novos scanners, o Administrador dos Caminhos-de-ferro de Moçambique (CFM), Domingos Bainha, referiu que os sistemas introduzidos naquelas vias-férreas devem acelerar o desembaraço dos vagões. “Esperamos que estes sistemas não tragam morosidade nos vagões, porque se assim for constituirão um embaraço na relação entre os CFM e a Kudumba», afirmou.
Por seu turno, o presidente da Autoridade Tributária (AT), Rosário Fernandes, disse que as áreas a serem abrangidas com a instalação, ainda este ano, daquele tipo de equipamento, foram identificadas como estratégicas, o que acontecerá em relação a outras, em 2011. Sublinhou que o principal objectivo é fazer uma vigilância cada vez mais contundente das mercadorias que entram e saem do país. «A realização de inspecções poderá trazer mais competitividade nos portos moçambicanos, em relação aos da região.
A mais valia destas inspecções circunscreve-se na facilitação do comércio, melhoria consubstancial da saúde pública, controlo dos produtos e bens que entram no país, segurança do território aduaneiro e protecção contra o terrorismo internacional, e ainda a redução da circulação de mercadorias ilícitas», declarou Fernandes, ao mesmo tempo advertindo que não haverá alteração do sistema tarifário em relação à área portuária, em vigor desde Agosto de 2006.
Assinados acordos
Na mesma cerimónia, os presidentes da AT e da Kudumba assinaram acordos referentes ao arranque dos sistemas ora inaugurados. Uma das cláusulas preconiza que no fim do contrato de concessão, com a duração de 20 anos, todo o equipamento reverterá a favor do Estado moçambicano.
No caso do Porto de Maputo, o contrato entra em vigor a partir de 2006, altura em que foi instalado o primeiro sistema. As inspecções não intrusivas foram introduzidas pelo Governo ao abrigo do decreto 10/2006, de 5 de Abril. De acordo com o chefe da Divisão de Inspecção não intrusiva, Atanásio Buque, desde Agosto de 2006 a área portuária de Maputo registou um movimento de 213.551 veículos, dos quais 109.053, o equivalente a 47%, foram scanados.
