Anda-se a dizer por aí, à boca grande, que, contrariamente ao que, supostamente, devia acontecer – expandir as delegações e os seus trabalhos a todo o território nacional, justificando, desta feita, o nome outorgado – a Associação Moçambicana de Autores (SOMAS) tem representação em Maputo apenas e com as suas atenções viradas, meramente, para a música. O @Verdade travou uma cavaqueira com o secretário-geral, Domingos Carlos Pedro, ou simplesmente Domi Chirongo, de seu nome artístico, que nos falou da actual realidade, dos desafios e, sobretudo, dos planos do novo elenco, composto por fotógrafos, músicos, estilistas, jornalistas, escritores e actores de teatro.
A princípio, na sua fundação em 1998, sob a direcção de Guilherme Caetano, segundo as estatísticas oficiais, a Associação Moçambicana de Autores era constituída por 144 membros, dos quais 35 das províncias e os restantes da capital do país. No entanto, volvidos 17 anos, o número aumentou, passando para 600 associados, mas, infelizmente, o sucesso almejado é, ainda, utópico.
Desta experiência, a contrafacção discográfica – a face mais visível da “vandalização artística” –, cujos protagonistas desfilam perante a apatia total das autoridades, é a prova concreta. Presentemente, decorre em, quase, todo o país um cenário de venda de obras contrafeitas, o que, de todas as formas, lesa não só a vida dos artistas mas também o desenvolvimento artístico-cultural.
Entretanto, em contra-senso, ignorando os dizeres segundo os quais, “constituída a SOMAS, os piratas que se cuidem”, como vinham expressando alguns jornais da praça, Domi Chirongo, actual secretário-geral do pelouro que sucede a Jaime Guambe, acredita que a existência deste órgão não implica necessariamente o fim, automático, da contrafacção discográfica, do plágio na literatura e nas outras áreas. Mas, de novo frisa-se que “é necessário que tenhamos a regulamentação da Lei de Direitos do Autor”.
Metafórico, argumenta: “De nada nos vale termos o corpo se não temos a alma”. Na verdade, o que Domi quer explicar é que, para além da lei que protege as obras e os respectivos autores, é preciso que haja um regulamento que estabeleça normas e processos para a aplicação do mesmo preceito.
De forma clara e pública, devido a um mal-entendido, o secretário-geral fez a seguinte denúncia: “às vezes, senão sempre, quando acontece alguma infracção que prejudica o artista e as suas obras, as pessoas atiram as pedras para a SOMAS. Mas, a ser verdade, nós não prendemos nenhum produto contrafeito, nem os próprios protagonistas. Só o Estado pode fazer esse trabalho”.
Uma “carta na manga”
Tem sido uma tradição, quando tem lugar a investidura de certos dirigentes de um determinado sector, que os eleitos apresentem ao público as suas propostas de trabalho. Porém, embora cada um tenha a sua “carta na manga”, infelizmente, os resultados podem não ser os esperados.
Como havíamos referido na nossa nota de entrada para esta reportagem, Domingos Carlos Pedro e os seus companheiros têm um manifesto brilhante. Mas será que eles conseguem? A resposta para essa questão só será visível nos próximos três anos.
A inclusão dos artistas de deferentes modalidades existentes no nosso país e a criação de delegações da SOMAS em todo o território nacional são as primeiras apostas do novo elenco. Segundo defende o nosso interlocutor, esta iniciativa visa dar apoio a todos os artistas porque, desde a sua fundação, a SOMAS está mais focalizada para a música, o que faz com que a opinião pública esteja um tanto equivocada.
De referir que, nesta fase, o jornalismo, a literatura, a dança, o teatro, a moda, as artes plásticas, o cinema, a fotografia, a arquitectura, entre outras áreas, estão inclusas nas actividades daquela instituição.
Uma equipa forte, um destino seguro
Nos meados de Janeiro passado, o escritor e docente universitário, Domingos Carlos Pedro, membro fundador da SOMAS, foi, a par de 14 artistas de diversas áreas, eleito para a direcção dos destinos do órgão nos próximos três anos.
Nesta senda, para além deste que ocupa as funções de secretário, conta-se com a presença de Alexandre Chaúque Firmino, Augusto Mabulaho Mauaie, Isilda da Conceição Ginoca Mbanga, José Manuel Luís, Nelson Maquile, Noé Filimão Massango, Octávio Rodrigues Rainde e Paulo Macamo, como vogais.
Na Mesa de Assembleia Geral fazem parte Lília Momplé (presidente), Lucílio Manjate (vice-presidente) e Amável Pinto (secretário). O Conselho Fiscal é composto por Tomás Cumbana (presidente), Humbe Benedito (vogal) e Cardoso Chongo (relator).