A sociedade civil moçambicana reprova o programa de construção de escolas implementado pelo Ministério da Educação (MINED) devido ao seu fraco desempenho. Representada pelo Movimento de Educação para Todos (MEPT), a sociedade civil considera que o equipamento escolar continua a ser uma miragem nas salas de aula, tanto nas zonas rurais, como nas zonas urbanas.
Segundo o Presidente do MEPT, uma organização que congrega várias organizações da sociedade civil moçambicana, Reginaldo Sive, o MINED deve fazer um esforço adicional para melhorar o seu desempenho nesta área. “A área de construções escolares ainda não merece a aprovação da sociedade civil devido a sua baixa capacidade de realização.
Sabemos que o MINED tem uma nova abordagem para as construções escolares, mas temos que ter sempre presente as lições apreendidas do processo anterior para que, ao fim de alguns anos, não tenhamos que procurar justificativos para o nosso fracasso” defendeu.
O Governo introduziu, a título experimental, o Projecto de Construção Acelerada de Infra-estruturas Escolares que foi implantado efectivamente em todo o país a partir de 2006. Entretanto, este projecto tem-se mostrado ineficaz para resolver o problema de salas de aulas. Inicialmente, previa-se construir seis mil salas de aula por ano, uma meta que nunca chegou a ser alcançada. Desde 2005 foram construídas, em todo o país, apenas quatro mil salas de aulas para os alunos de ensino primário.
No início, a falta de recursos condicionou o cumprimento das metas estabelecidas. Refira-se que Moçambique precisaria gastar 72 milhões de dólares por ano para construção das seis mil salas. Contudo, devido a exiguidade do seu orçamento, o MINED viu-se obrigado a rever as suas metas. Mesmo com metas mais modestas, os planos não chegaram a ser alcançados, uma vez que os empreiteiros carecem de capacidade técnica para executar as obras dentro dos prazos estabelecidos.
A filosofia da construção acelerada de salas de aula consiste no envolvimento das comunidades e empreiteiros locais. Os primeiros oferecem material local, como tijolos, pedra e areia, ficando os empreiteiros com a responsabilidade de executar as obras. Uma vez que os empreiteiros locais carecem de capacidade técnica e financeira, muitas obras transitam de um ano para o outro, razão pela qual muitas crianças continuam a estudar em condições inadequadas.
Como consequência da ineficácia deste projecto, cerca de 700 mil crianças continuam a estudar ao relento e sem as mínimas condições de aprendizagem, uma situação que afecta sobremaneira o seu aproveitamento pedagógico. Enquanto isso, outros milhares de crianças não conseguiram ingressar na escola este ano. Entretanto, o Governo, por via do Ministro da Educação, Zeferino Martins, diz que vai prosseguir com o programa de edificação de infra-estruturas educacionais, incluindo residências para professores e seu apetrechamento.
