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Sociedade civil comprometida com paz e serenidade nas eleições

Organizações da sociedade civil moçambicanas comprometem-se a envidar todos os seus esforços e contribuírem com todos os meios ao seu alcance para que o processo eleitoral em curso em Moçambique, tendo em vista as quartas eleições gerais e primeiras para as Assembleias Provinciais, agendadas para o dia 28 deste mês, decorra em paz e serenidade. Por outro lado, (organizações da sociedade civil) prometem apoiar todas as medidas que sejam tomadas para garantir a transparência, liberdade e justeza do processo eleitoral. Estas decisões saíram de uma reunião de reflexão sobre o processo eleitoral em curso e a participação popular, realizada na passada quarta-feira, em Maputo, da qual participaram representantes de 17 organizações da sociedade civil, cujo comunicado foi distribuído à comunicação social.

“Entendemos que é imperativa a acção de todos e de cada um na preservação da paz, da serenidade e das liberdades e direitos individuais, como alicerces fundamentais da harmonia social, democracia, bem estar e da prosperidade da Nação moçambicana”, diz o comunicado. Assim, estas organizações instam os seus membros e a sociedade moçambicana a cultivarem o pluralismo de ideias e o respeito e tolerância mútuos, a respeitarem as diferenças e a diversidade, bem como a evitarem todas as atitudes que possam constituir causa de exclusão, tensão ou violência.

No encontro, as 17 organizações reflectiram sobre o momento político actual e, sobretudo, as responsabilidades e tarefas que cabem a sociedade civil. Nessa reflexão, as organizações concluíram haver necessidade “premente” de se iniciar um processo de reflexão profunda sobre o sistema eleitoral em Moçambique, bem como fazer uma revisão sobre a lei eleitoral e respectivos regulamentos e normas. Por outro lado, defendem que a composição e funções da Comissão Nacional de Eleições (CNE) devem ser igualmente revistas.

As organizações consideram que tal reflexão vai assegurar que futuros processos eleitorais se realizem sob um sistema, leis e órgãos eleitorais melhores que os actuais e mais ajustados ao estado de desenvolvimento da democracia e sociedade moçambicanas. No referido comunicado, as mesmas sublinham que o processo de revisão da lei eleitoral, bem como da composição e funções da CNE, deverá envolver, ser assumido e dirigido pela sociedade civil.

Por outro lado, este processo devera incluir a consulta e debate com o mais amplo espectro de cidadãos a todos os níveis. “Entendemos que o processo eleitoral toca na vida e diz respeito a todos os cidadãos e, por isso, a iniciativa e direcção da revisão não deve ser deixada apenas aos partidos políticos ou as futuras comissões da Assembleia da República (Parlamento).

Para tal, as organizações da Sociedade Civil irão negociar e estabelecer um programa específico de actividades”, refere o comunicado. O encontro de reflexão sobre o processo eleitoral em Moçambique contou com a participação de Centro de Estudos Estratégicos e Internacional do Instituto Superior de Relações Internacionais (ISRI), Grupo Moçambicano da Divida, Justa Paz, Conferencia Episcopal (Igreja Católica), Associação de Estudantes Finalistas e Universitários de Moçambique, Link (Forum de ONG’s), Movimento de Luta contra a Pobreza Absoluta, Fundação para o Desenvolvimento da Comunidade (FDC), Universidade São Tomas de Moçambique, WLSA-Moçambique, Instituto de Estudos Sociais e Económicos, Organização dos Trabalhadores Moçambicanos, MISAMoçambique, Conselho Superior de Comunicação Social, Cruzeiro do Sul- Centro de Investigação e Instituto Holandês pata a Democracia Multipartidária.

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