O ministro angolano das Relações Exteriores, Georges Rebelo Chikoti, declarou que a situação criada com a alteração da ordem constitucional por meios ilegais e violentos na Guiné-Bissau e no Mali e com a escalada de tensões entre o Sudão e o Sudão Sul constituem “uma séria ameaça” à paz e à segurança nacional e regional.
Chikoti discursava, Terça-feira, numa sessão ministerial do Conselho de Paz e Segurança (CPS) da União Africana (UA), consagrada aos desenvolvimentos na Guiné-Bissau, no Mali e entre o Sudão e o seu vizinho Sudão Sul.
Segundo o chefe da diplomacia angolana, cujo país assume, este mês, a presidência rotativa do CPS da União Africana, a comunidade internacional “não pode deixar que a Guiné-Bissau continue a viver ciclos de violência político-militar e de instabilidade, marcados pela intervenção de parte do Exército desse país em actos de desobediência, assassinatos sequestros, ou ainda de violência”.
Ele reafirmou a necessidade de todos os Estados-membros do CPS renovarem a sua firme condenação ao golpe na Guiné-Bissau, impor o restabelecimento da normalidade constitucional e criar mecanismos para sancionar os autores de golpes militares, pela ameaça que os mesmos constituem para a democracia, o estado de direito e para a estabilidade regional.
Pensamos que deve ser dada uma resposta enérgica e inequívoca aos actores que pretendem desestabilizar a Guine-Bissau, assim como aos outros actores que nos seus países podem ser tentados a reproduzir factos similares, disse Georges Chikoti.
Sobre o Mali, o presidente do CPS, acusou os grupos rebeldes que pretendem declarar a secessão e porem em causa a integridade territorial daquele pais o que e condenável pela União Africana.
De acordo com Georges Chikoti, é necessário neste caso também uma acção enérgica por parte da União Africana e da comunidade Internacional para pôr fim à ameaça regional causada por esses grupos rebeldes, e pela proliferação de armas.
Por outro lado, disse que a paralisação do diálogo entre o Sudão e o Sudão do sul com vista a resolução das questões pendentes do acordo geral de paz representa uma grande preocupação para a África e para a comunidade internacional.
De acordo com o presidente do CPS, para o mês de Abril, o Sudão e o Sudão do sul devem privilegiar a cooperação mútua, permitir o normal fluxo das actividade económicas entre os dois países, particularmente nas zonas fronteiriças, o livre movimento das populações, assim como as regularização da situação dos cidadãos de cada um dos países residentes no outro.
Decisões do Conselho de Paz e Segurança da União Africana
Guiné-Bissau
O CPS ordenou a reposição da ordem constitucional, a realização da segunda volta das eleições presidenciais.
Os membros do conselho de paz e segurança da União africana exigiram a libertação incondicional do presidente interino Raimundo Pereira, do Primeiro-ministro Carlos Gomes Júnior e de todos os detidos pela junta militar golpista.
Solicitou ao presidente da comissão da união africana no sentido de trabalhar com a CEDEAO no curto espaço de tempo no sentido de providenciar a lista dos militar golpistas e os seus apoiantes civis para que sejam aplicadas sanções individuas.
Solicitou ainda ao presidente da comissão no sentido de trabalhar com os parceiros internacionais, CEDEAO, CPLP, União Europeia e Nações Unidas, para a estabilização da Guiné-Bissau.
MALI
O CPS, notou que os militares continuam a subverter a ordem constitucional. Os membros do conselho de paz e segurança condenaram a tentativa de declaração de independência do norte do Mali por parte de grupos rebeldes.
Os membros do CPS salientaram o respeito e a integridade do Mali. Apelaram a CEDEAO no sentido de trabalhar com a União Africana para o restabelecimento da ordem constitucional do Mali.
Sudão e Sudão do Sul
Os membros do CPS recomendaram o retorno ao diálogo pelas partes. Condenaram a ocupação da localidade de Heglig por parte do Sudão do Sul.
Mostraram-se profundamente preocupados com o agravamento da situação humanitária ao longo da fronteira entre os dois países, que constitui uma séria ameaça à paz e à segurança dos dois países.
Os membros do CPS manifestaram o respeito pela unidade e integridade do Sudão e do Sudão do Sul, no que toca ao respeito da inviolabilidade da fronteira entre os dois países.
A sessão ministerial do CPS, sob a presidência de Angola contou com a participação de representantes da CLPL, nacões Unidas, Estados Unidos, Reino Unido, CEDEAO, Organizacão Internacional da Francofonia, do IGAD, bem como a do ex. Presidente do Burundi, Pierre Buyoya, presidente do comité de alto nível para implementação dos acordos entre o Sudão e o Sudão do Sul.
